Agravo em Recurso Especial 5023193-98.2020.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5023193-98.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2026, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para CONSORCIO VISEU - CAEX apresentar resposta à petição n. 393272/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2463.

07/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 393272/2026 -

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393272/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393272/2026

24/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 393272/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 17925/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017925 - AgInt no AREsp 3004362 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00017925/2026 - AgInt no AREsp 3004362/SC

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017925/2026 - AgInt no AREsp 3004362/SC

25/02/2026, 17:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 14:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para CONSORCIO VISEU - CAEX apresentar resposta à petição n. 393272/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2463.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 393272/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393272/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393272/2026

Protocolizada Petição 393272/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 17925/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017925 - AgInt no AREsp 3004362 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00017925/2026 - AgInt no AREsp 3004362/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017925/2026 - AgInt no AREsp 3004362/SC

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