Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024, 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 14:28
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
07/06/2024, 14:27
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50017585020198240023/TJSC
06/06/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS ZAIA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125)
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001758-50.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS ZAIA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125)
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001758-50.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
04/10/2022, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2021, 11:31
SENTENÇA
•16/07/2021, 18:31
09/07/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024, 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 14:28
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
07/06/2024, 14:27
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50017585020198240023/TJSC
06/06/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS ZAIA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125)
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001758-50.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS ZAIA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125)
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001758-50.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
04/10/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
04/10/2021, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2021, 11:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/09/2021, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021, 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
03/09/2021, 10:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/08/2021, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2021, 18:14
Ato ordinatório praticado
17/08/2021, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões