Execução Fiscal 5002408-63.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.525,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

ARNALDO ILUMINACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/01/2025, 17:12

Juntada de ofício cumprido

29/01/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/01/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/01/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

07/01/2025, 20:26

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

07/01/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 20:25

Custas Satisfeitas - Parte: ARNALDO ILUMINACOES LTDA

07/01/2025, 20:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

07/01/2025, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/01/2025, 15:42

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 10:55

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/01/2025, 17:12

Juntada de ofício cumprido

29/01/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/01/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 13:16

17/01/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

07/01/2025, 20:26

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

07/01/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 20:25

Custas Satisfeitas - Parte: ARNALDO ILUMINACOES LTDA

07/01/2025, 20:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

07/01/2025, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/01/2025, 15:42

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/11/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/09/2024, 23:59

Despacho

16/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:43

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2024, 12:58

Juntado(a)

17/04/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 18:30:00)

06/02/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/11/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/11/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:45

Juntada de certidão

23/10/2023, 18:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

03/10/2023, 09:09

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6060134, Subguia 3151776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

31/07/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6060134, Subguia 3151776

24/07/2023, 09:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 6060134 - R$ 15,68

24/07/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/06/2023, 17:39

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

16/05/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 23:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/05/2023, 13:30

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

24/02/2023, 00:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARNALDO ILUMINACOES LTDA)

24/02/2023, 00:03

Decisão interlocutória

22/02/2023, 16:19

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

22/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão

22/02/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:58

Juntada de certidão

08/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: ARNALDO ILUMINACOES LTDA EDITAL Nº 310034208079 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ARNALDO ILUMINACOES LTDA, CNPJ: 03848220000168Certidão de Dívida Ativa nº 285/2021. Valor do Débito: 2.525,71. Data do Valor da Ação: 21/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002408-63.2021.8.24.0044/SC

05/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 18:07

Expedição de Edital

04/10/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:52

Decisão interlocutória

12/08/2022, 15:52

Conclusos para decisão

08/08/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/07/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 20:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/07/2022, 17:26

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/04/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

24/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

21/03/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/10/2021, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2021, 18:30

Determinada a citação

23/09/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2021, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 14:51