Procedimento Comum Cível 0800089-03.2013.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 53.400,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Partes do Processo

FRUTEXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER BECKER

OAB/SC 036652·CPF·Representa: Autor

ALCIONE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL TRENTO RIBEIRO

OAB/SC 032001·CPF·Representa: Réu

EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS

OAB/SC 032538·CPF·Representa: Réu

VANESSA BATISTA CARVALHO

OAB/SP 309395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

14/05/2026, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/05/2026, 13:58

Juntada de Petição

27/04/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

20/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

17/04/2026, 04:07

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/12/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

11/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

10/11/2025, 02:25

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

14/05/2026, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/05/2026, 13:58

Juntada de Petição

27/04/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

20/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:34

17/04/2026, 04:07

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 18:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/12/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

11/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

10/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

07/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/07/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/07/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

24/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

23/07/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:02

Decisão interlocutória

22/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

21/07/2025, 17:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/11/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/11/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/10/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:09

Decisão interlocutória

15/10/2024, 20:09

Juntada de Petição

28/10/2023, 21:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

20/07/2023, 11:34

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2022, 03:00

Juntada de Petição - EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (SP309395 - VANESSA BATISTA CARVALHO)

13/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2022

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRUTEXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU: GR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA RÉU: EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 310034203769 JUIZ DO PROCESSO: Welton Rubenich - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0800089-03.2013.8.24.0030/SC

05/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedição de Edital - citação - 04/10/2022 17:25:43)

04/10/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/06/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/06/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

26/05/2022, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

29/10/2021, 13:43

Expedição de ofício - 1 carta

13/10/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/10/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/09/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/09/2021, 14:17

Determinada a intimação

03/09/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 14:28

Juntada de Petição

14/07/2021, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

10/06/2021, 08:42

Juntada de certidão

10/06/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 08:41

Despacho

07/06/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/04/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 15:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/10/2020, 21:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231 Página:

29/01/2020, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2020 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 118, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC)

28/01/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 118, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/01/2020, 18:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/06/2019, 22:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994676446TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

11/06/2019, 22:05

Juntada

11/06/2019, 22:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

03/06/2019, 19:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/03/2019, 19:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/03/2019, 19:04

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIMA.19.10005211-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/03/2019 13:45

21/03/2019, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

18/02/2019, 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2019 Teor do ato: I - De início, no tocante à certidão de fl. 105, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novo endereço para citação de EFFA MOTORS - EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.II - Ainda, intime-se a parte autora, por seu procurador para, querendo, no prazo legal, apresentar réplica. Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC), Rafael Trento Ribeiro (OAB 32001/SC), Efstathios Nicolaos Anastasiadis (OAB 32538/SC)

15/02/2019, 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2019/001318-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 22/03/2019 Local: Oficial de justiça - Antônio Edson Subtil

15/02/2019, 14:58

Mero expediente - SAJ - I - De início, no tocante à certidão de fl. 105, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novo endereço para citação de EFFA MOTORS - EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.II - Ainda, intime-se a parte autora, por seu procurador para, querendo, no prazo legal, apresentar réplica.

17/01/2019, 18:20

Conclusos para despacho

26/10/2018, 17:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/10/2018, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0780/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

07/08/2018, 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0780/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão de juntada do Aviso de Recebimento (AR) " (fl. 101)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC)

06/08/2018, 19:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão de juntada do Aviso de Recebimento (AR) " (fl. 101)", no prazo de 05 (cinco) dias

06/08/2018, 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/03/2018, 16:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802041234TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

09/03/2018, 16:29

Juntada

09/03/2018, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

19/02/2018, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC)

16/02/2018, 19:05

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/02/2018, 16:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

16/02/2018, 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.17.10019438-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/12/2017 14:59

19/12/2017, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1336/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

04/12/2017, 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1336/2017 Teor do ato: Por ora, ante a informação constante no AR de fl. 87, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço para citação do réu EFFA MOTORS - EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC)

22/11/2017, 19:00

Mero expediente - SAJ - Por ora, ante a informação constante no AR de fl. 87, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço para citação do réu EFFA MOTORS - EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sob pena de extinção do feito.

01/11/2017, 18:46

Conclusos para despacho

24/10/2017, 18:37

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autor.

24/10/2017, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR - fl. 88). Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC)

22/03/2017, 20:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR - fl. 88).

22/03/2017, 18:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2016, 10:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR461326452TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

13/04/2016, 10:04

Juntada

13/04/2016, 10:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

31/03/2016, 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.15.10002379-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/03/2015 12:57

27/03/2015, 01:57

Juntada

21/08/2014, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1939 Página:

21/08/2014, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1939 Página:

21/08/2014, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2014 Teor do ato: III. Destarte, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. IV. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da presente ação, sob pena da revelia (arts. 285, caput, in fine, 319 e 330, II, todos do CPC). V. Intimem-se. Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC)

19/08/2014, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270012964TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA). Advogados(s): Wagner Becker (OAB 36652/SC)

19/08/2014, 19:06

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270012964TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA).

19/08/2014, 15:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270012964TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

05/08/2014, 14:36

Juntada

05/08/2014, 14:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/07/2014, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.14.10002867-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2014 15:59

11/07/2014, 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.14.10002867-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2014 15:59

11/07/2014, 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228775752TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : GR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Diligência : 24/03/2014

30/03/2014, 03:22

Juntada

30/03/2014, 03:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

20/02/2014, 17:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

20/02/2014, 17:21

Decisão interlocutória - SAJ - III. Destarte, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. IV. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da presente ação, sob pena da revelia (arts. 285, caput, in fine, 319 e 330, II, todos do CPC). V. Intimem-se.

06/02/2014, 10:58

Conclusos para despacho

29/01/2014, 17:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/10/2013 através da guia nº 030.2032349-28 no valor de 1.006,40

28/01/2014, 19:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/01/2014, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 15:52

OUTROS

•13/12/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:40

DESPACHO

•17/01/2019, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 16:13

DESPACHO

•01/11/2017, 18:46

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•16/04/2026, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 15:52

OUTROS

•13/12/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:40

DESPACHO

•17/01/2019, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 16:13

DESPACHO

•01/11/2017, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2017, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2014, 15:37

DECISÃO

•06/02/2014, 10:58