Recurso Especial 0009055-44.2019.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 0009055-44.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 773.

14/08/2025, 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/08/2025, 06:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98279/2025

10/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 98279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 039097/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

05/02/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 14:00

Prejudicado o recurso de JEANDERSON DOS SANTOS

05/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752183/2024

30/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 752183/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024, 17:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 20:53

Decisão