Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALDO MARCOS MARTINS JUNIOR EDITAL Nº 310034235309 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALDO MARCOS MARTINS JÚNIOR, CPF: 350.433.658-70, nascido(a) aos 26/06/1984, filho(a) de VERA ELENA SALLUM MARTINS e ALDO MARCOS MARTINS, Endereço: OUTROS MIGUEL LOPES, 367, JARDIM LIDIA, São Paulo/SP - 5862250 (Residencial), Rua Francisco Damaceno. (47) 99662-4970, 80, Itajuba, Barra Velha/SC - 88390000 (Residencial), Rua José Damasceno (47) 99662-4970:, 80, Itajuba, Barra Velha/SC - 88390000 (Residencial), Rua Rio de Janeiro (47) 99662-4970, 1518, Schroede I, Schroeder/SC - 89275000 (Residencial), Rua Pescada (47) 99662-4970, 787, Itacolomi, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial), Rua José Damasceno, 80, Itajubá, Barra Velha/SC - 88390000 (Residencial), RUA MANOEL CELESTINO, 69, CASA C, NOSSA SRA DA PAZ, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial), Rodovia SC 414, 0, Nossa Senhora de Fátima, Penha/SC - 89385000 (Residencial), SC 414, S/N, Fundos Vintage Clube, NOSSA SENHORA DA PAZ, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial), Rua Valdemar Francisco, 753, São Cristóvão, Barra Velha/SC - 88390000 (Residencial), RUA NICOLAU WILTENBERG, 285, CENTRO, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial) e Rua Nicolau Wiltenburg, 285, Itacolomi, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado ALDO MARCOS MARTINS JÚNIOR incorreu nas sanções do artigo 150, § 1º, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer que seja imprimido o rito sumaríssimo ao presente feito, com a citação do denunciado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ocasião em que poderá responder à acusação, e o consequente recebimento da denúncia e inquirição das pessoas abaixo arroladas, nos moldes dos arts. 78 a 81, todos da Lei n. 9.099/95, até final sentença condenatória.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004449-54.2022.8.24.0048/SC