Execução Fiscal 0902217-82.2018.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 0902217-82.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/01/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/01/2025, 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

14/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte UNIGESSO DECORACOES LTDA, Guia 9557938, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4931997&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4931997</a>

14/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/02/2025. Parte ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS, Guia 9557937, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4931996&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4931996</a>

14/01/2025, 14:03

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. UNIGESSO DECORACOES LTDA - Guia 9557938 - R$ 308,01

14/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:03

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

14/01/2025, 14:03

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS - Guia 9557937 - R$ 308,01

14/01/2025, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

13/01/2025, 12:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/01/2025, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

13/01/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/11/2024, 00:11

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: UNIGESSO DECORACOES LTDA EXECUTADO: ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS EDITAL Nº 310042357116 JUIZ DO PROCESSO: Lívia Francio Rocha Cobalchini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS, cpf: 05735392948, endereço: RUA RAULINO RIBEIRO DOS SANTOS, 787 - BELLO - 89500000, Caçador/SC (Residencial), Rua Presidente Castelo Branco, 00 - Centro - 89500000, Caçador/SC (Residencial), Rua Presidente Castelo Branco, 204, apto 02 - Paraíso - 89503015, Caçador/SC (Residencial) e Rua Maria Deomar da Costa Neves, 295 - Centro - 89500178, Caçador/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7952/2018 7953/2018 7954/2018. Valor do Débito: 1.200,13. Data do Cálculo: 30/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902217-82.2018.8.24.0012/SC

02/05/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:I citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;II penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III avaliação dos bens penhorados;IV registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; eV arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO ainda que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento;2) comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos em 10 dias, sob pena de anuência; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) sendo devolvida a carta de citação por qualquer motivo sem o devido cumprimento, com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo abandono. No silêncio, certifique-se e à conclusão;4) sendo devolvida a carta de citação em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça;5) sendo devolvida a carta de citação em razão do falecimento da parte executada, deve o Cartório intimar a parte exequente para, em 15 dias, providenciar a juntada da respectiva certidão de óbito, bem como se manifestar acerca da impossibilidade de redirecionamento, na forma do art. 10 do CPC, sob pena de extinção;6) cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandad

18/03/2019, 17:23

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. UNIGESSO DECORACOES LTDA - Guia 9557938 - R$ 308,01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. ADRIANA ANTUNES DOS SANTOS - Guia 9557937 - R$ 308,01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

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