Execução Fiscal 5004385-72.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 44.082,51

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE MADEIRAS ANISIO MORETTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 07:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2023, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/06/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:10

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

25/05/2023, 11:04

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:46

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de peças digitalizadas - 24/05/2023 14:00:47)

24/05/2023, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 16:39

Todas as movimentações(73)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 07:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2023, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/06/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:14

26/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:10

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

25/05/2023, 11:04

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:46

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de peças digitalizadas - 24/05/2023 14:00:47)

24/05/2023, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:14

Decisão interlocutória

08/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:14

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP

27/04/2023, 13:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE MADEIRAS ANISIO MORETTO LTDA)

27/04/2023, 13:03

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV

27/04/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/04/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/04/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/04/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 07:49

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

28/03/2023, 07:49

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

24/03/2023, 15:57

Juntada de Petição

24/03/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:36

Juntada de Petição

06/02/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2023, 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/02/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

02/02/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/12/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS ANISIO MORETTO LTDA EDITAL Nº 310034236768 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIO DE MADEIRAS ANISIO MORETTO LTDA Certidão de Dívida Ativa: n. 19043627855, 19043617973, 19043617540. Valor do Débito: 50.010,89. Data do Cálculo: 19/05/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004385-72.2019.8.24.0008/SC

06/10/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2022 02:01:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2022

05/10/2022, 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2022

05/10/2022, 14:03

Expedição de Edital - citação

05/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2022, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2022, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 16:18

Decisão interlocutória

08/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/08/2021, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/08/2021, 21:15

Relatório de pesquisa de endereço

28/07/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 10:17

Juntada de certidão

28/07/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2021, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 12:38

Despacho

06/04/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:13

Juntada de Petição

10/03/2020, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2020, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/11/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 15:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/08/2019, 09:27

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2019, 11:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/08/2019, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 13:12

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 17:56