Execução de Título Extrajudicial 0006612-94.2010.8.24.0054 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0006612-94.2010.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2019 devido à alteração da tabela de f

09/04/2019, 21:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2018 Teor do ato: I- Com fundamento no art. 830 do CPC, DEFIRO o requerimento de arresto on line em relação aos executados - LAMIRABELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME e RAFAEL DA COSTA RODRIGUES -, via Bacen Jud, antes da citação, uma vez que: "O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)" (REsp 1.370.687/MG, rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, DJe 15.08.2013). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4014250-68.2016.8.24.0000, de Campo Belo do Sul, rel. Des. Altamiro de Oliveira, j. 13-06-2017).II- Por outro lado, de ofício, determino a utilização das ferramentas disponíveis para localização dos executados (INFOJUD, SIEL, INFOSEG e BACENJUD). Encontrado endereço diverso daqueles constantes dos autos, mediante preparo, expeça-se mandado/carta precatória de citação, penhora e demais atos, nos moldes do despacho inicial. III- DEFIRO a penhora de ativos financeiros existentes em nome da parte executada - CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES -, por meio do sistema BACENJUD, porque de acordo com a preferência legal positivada no art. 835 do CPC, observado o valor atualizado do débito.Valores inexpressivos, assim entendidos aqueles insuficientes ao pagamento/reembolso das custas da execução, deverão ser imediatamente desbloqueados (CPC, art. 836).IV- Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC, ciente que, rejeitada ou em caso de inércia, converter-se-á a indisponib

10/09/2018, 12:38

Concedida a utilização do Bacenjud - I- Com fundamento no art. 830 do CPC, DEFIRO o requerimento de arresto on line em relação aos executados - LAMIRABELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME e RAFAEL DA COSTA RODRIGUES -, via Bacen Jud, antes da citação, uma vez que: "O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)" (REsp 1.370.687/MG, rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, DJe 15.08.2013). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4014250-68.2016.8.24.0000, de Campo Belo do Sul, rel. Des. Altamiro de Oliveira, j. 13-06-2017).II- Por outro lado, de ofício, determino a utilização das ferramentas disponíveis para localização dos executados (INFOJUD, SIEL, INFOSEG e BACENJUD). Encontrado endereço diverso daqueles constantes dos autos, mediante preparo, expeça-se mandado/carta precatória de citação, penhora e demais atos, nos moldes do despacho inicial. III- DEFIRO a penhora de ativos financeiros existentes em nome da parte executada - CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES -, por meio do sistema BACENJUD, porque de acordo com a preferência legal positivada no art. 835 do CPC, observado o valor atualizado do débito.Valores inexpressivos, assim entendidos aqueles insuficientes ao pagamento/reembolso das custas da execução, deverão ser imediatamente desbloqueados (CPC, art. 836).IV- Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC, ciente que, rejeitada ou em caso de inércia, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de l

12/06/2018, 18:35

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Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 482

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 482

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 473

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 460

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 473

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 473

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 473

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 455 e 456

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.484,47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 12/01/2026 11:05:18

Todas as movimentações(480)

Todos os documentos(51)