Execução de Título Extrajudicial 0323046-55.2018.8.24.0038 - TJSC

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:13

Despacho

08/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

08/01/2026, 03:40

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

04/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

24/06/2025, 12:36

Juntada de Petição

24/06/2025, 12:36

Juntada de Petição

24/06/2025, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 199

11/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 199

10/06/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 14:00

Despacho

09/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

05/06/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 14:32

Decisão interlocutória

09/05/2025, 14:32

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/03/2025, 01:27

Juntada de Petição

12/03/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2025, 17:14

Despacho

07/02/2025, 16:19

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 185

07/02/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:19

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:37

Juntada de Petição

07/02/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

06/02/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/02/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 14:22

Despacho

06/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

28/01/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

28/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/01/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 166 e 168

27/01/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 165, 167 e 169

11/12/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS FIAMONCINI MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE TEREZINHA ALVES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIKOLA MARTINS DE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON FELIPPE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISLEIDE FABIANE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 14:22

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50005917920218240038/SC

25/11/2024, 14:22

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

20/11/2024, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

11/11/2024, 06:45

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA TERESINHA FIAMONCINI MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024, 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8960130, Subguia 4592709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,01

15/10/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

11/10/2024, 01:08

Link para pagamento - Guia: 8960130, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4592709&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4592709</a>

07/10/2024, 13:11

Juntada - Guia Gerada - ALMIR VERGILINO ALVES - Guia 8960130 - R$ 107,01

07/10/2024, 13:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 138 - Juntada - Guia Gerada - 07/10/2024 13:09:17)

07/10/2024, 13:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Link para pagamento - 07/10/2024 13:09:19)

07/10/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/09/2024, 23:59

Despacho

09/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/09/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 16:09

Decisão interlocutória

30/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/04/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/04/2024, 23:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:27

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 16:24

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Nota promissória

09/04/2024, 14:51

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/04/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência

04/04/2024, 17:27

Juntada de Petição

04/04/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/04/2024, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

21/03/2024, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2024, 14:44

Determinada a intimação

04/03/2024, 17:26

Conclusos para decisão

27/02/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/02/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/10/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 17:18

Decisão interlocutória

12/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/04/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2023, 23:59

Despacho

07/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 13:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/11/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/10/2022, 01:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2022 Prazo do edital: 25/11/2022 Prazo de citação/intimação: 19/12/2022

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ALMIR VERGILINO ALVES RÉU: WANDERLEI MARTINS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WANDERLEI MARTINS, CPF 810.826.909-10, endereço: Rua Toríbio Soares Pereira, 80 - Iririú - 89227200 - Joinville. Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: R$ 3.050,16. Data do Cálculo: 11/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital. Em caso de cumprimento ficará o réu isento do pagamento de custas (art. 701, § 1º, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Monitória Nº 0323046-55.2018.8.24.0038/SC

07/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022

06/10/2022, 15:36

Expedição de Edital - citação

06/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/09/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/09/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

22/08/2022, 12:30

Determinada a intimação

07/07/2022, 18:15

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/04/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/03/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

06/03/2022, 12:13

Juntada de certidão

06/03/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2022, 12:12

Despacho

17/02/2022, 18:50

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/02/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

09/02/2022, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:39:28). Refer. Evento 46

11/12/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:39:28). Refer. Evento 47

11/12/2021, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

08/10/2021, 17:25

Expedição de mandado - JVECEMAN

08/10/2021, 17:24

Juntada de Petição

16/08/2021, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/08/2021, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2070124, Subguia 1207373 - Boleto pago (1/1) - R$ 47,07

06/08/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2070124, Subguia 1207373

05/08/2021, 11:12

Juntada - Guia Gerada - ALMIR VERGILINO ALVES - Guia 2070124 - R$ 47,07

05/08/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:40

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJVE.19.10280438-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/12/2019 14:55

06/12/2019, 15:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/12/2019 através da guia nº 038.3258773-27 no valor de 51,26

03/12/2019, 20:35

Juntada

03/12/2019, 20:35

Juntada

02/12/2019, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2019 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019. Advogados(s): Oraclides da Silva Pacheco (OAB 40943/SC)

25/11/2019, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019.

25/11/2019, 16:57

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJVE.19.10176821-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/08/2019 14:45

02/08/2019, 15:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/06/2019, 17:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR994325966TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Wanderlei Martisn

06/06/2019, 17:44

Juntada

06/06/2019, 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

06/05/2019, 16:15

Determinado a citação/notificação - I - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (pág. 9), sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (NCPC, art. 700). Ademais, os requisitos do art. 700, §2º, do NCPC, estão devidamente preenchidos. II Assim, expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial (NCPC, art. 701), citando-se o(s) réu(s) para pagamento, anotando-se que, assim o fazendo, ficarão isentos de custas e honorários advocatícios (NCPC, art. 701, § 1º). III Advirtam-se, pelo mesmo mandado, que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, independentemente de segurança do juízo (NCPC, art. 702 caput e § 4º) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, Art. 701, §2º). Cumpra-se.

06/05/2019, 16:15

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:53

Certidão emitida - Genérico

26/02/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2019 Teor do ato: Considerando que o presente feito tem por objeto título executivo circulável, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de apresentar a nota promissória de págs. 09/10 no cartório desta Vara, com o fito de que este seja carimbado, evitando sua circulação, conforme novo procedimento adotado, sob pena de indeferimento da inicial.Cumpra-se. Advogados(s): Oraclides da Silva Pacheco (OAB 40943/SC)

14/02/2019, 18:35

Determinado a emenda da inicial - Considerando que o presente feito tem por objeto título executivo circulável, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de apresentar a nota promissória de págs. 09/10 no cartório desta Vara, com o fito de que este seja carimbado, evitando sua circulação, conforme novo procedimento adotado, sob pena de indeferimento da inicial.Cumpra-se.

12/02/2019, 18:21

Conclusos para despacho

11/02/2019, 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

10/12/2018, 13:00

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJVE.18.10248439-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 10/12/2018 09:45

10/12/2018, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2018 Teor do ato: Tendo em vista que o documento de págs. 22/23 não se trata de comprovante de pagamento das custas processuais, mas sim de agendamento para pagamento, bem como que em consulta ao sítio do TJSC, verificou-se que a guia de recolhimento de custas do presente feito ainda não foi paga, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais, observado o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Oraclides da Silva Pacheco (OAB 40943/SC)

06/12/2018, 18:51

Determinado a emenda da inicial - Tendo em vista que o documento de págs. 22/23 não se trata de comprovante de pagamento das custas processuais, mas sim de agendamento para pagamento, bem como que em consulta ao sítio do TJSC, verificou-se que a guia de recolhimento de custas do presente feito ainda não foi paga, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais, observado o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.Cumpra-se.

04/12/2018, 18:39

Conclusos para despacho

03/12/2018, 12:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10240089-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/11/2018 11:36

29/11/2018, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

20/11/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2018 Teor do ato: I - Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte requerente e, considerando os termos do ofício-circular n. 07/2006 expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, intime-se aquela para que comprove a alegada hipossuficiência de recursos, colacionando aos autos a declaração de imposto de renda, comprovantes idôneos de gastos mensais (alimentação, saúde, educação, empréstimos bancários etc), ou qualquer outro que considere essencial, sob pena de indeferimento do pedido.Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), com fundamento no seguinte precedente:"Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente" (Apelação Cível n. 2010.007012-5/TJSC).II - Importante destacar que não se configura negativa ou empecilho ao acesso ao Poder Judiciário, pois há à disposição do jurisdicionado via integralmente gratuita para ver discutida sua pretensão, qual seja, o Juizado Especial Cível. Assim, contra aquele jurisdicionado que podendo eleger a via gratuita opta pela via onerosa, há presunção juris tantum de capacidade econômica, devendo a prova da miserabilidade ser robusta para gozar da gratuidade judicial. E esta, ainda, somente deve ser aceita nos casos que fogem à competência prevista na Lei n. 9.099/95.III - Caso a parte não se enquadre nos parâmetros indicados, desde já resta indeferida a benesse, devendo recolher as custas judiciais, em até 30 dias, sob pena de cancelamento da distribu

16/11/2018, 18:36

Determinado a emenda da inicial - I - Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte requerente e, considerando os termos do ofício-circular n. 07/2006 expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, intime-se aquela para que comprove a alegada hipossuficiência de recursos, colacionando aos autos a declaração de imposto de renda, comprovantes idôneos de gastos mensais (alimentação, saúde, educação, empréstimos bancários etc), ou qualquer outro que considere essencial, sob pena de indeferimento do pedido.Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), com fundamento no seguinte precedente:"Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente" (Apelação Cível n. 2010.007012-5/TJSC).II - Importante destacar que não se configura negativa ou empecilho ao acesso ao Poder Judiciário, pois há à disposição do jurisdicionado via integralmente gratuita para ver discutida sua pretensão, qual seja, o Juizado Especial Cível. Assim, contra aquele jurisdicionado que podendo eleger a via gratuita opta pela via onerosa, há presunção juris tantum de capacidade econômica, devendo a prova da miserabilidade ser robusta para gozar da gratuidade judicial. E esta, ainda, somente deve ser aceita nos casos que fogem à competência prevista na Lei n. 9.099/95.III - Caso a parte não se enquadre nos parâmetros indicados, desde já resta indeferida a benesse, devendo recolher as custas judiciais, em até 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

14/11/2018, 17:01

Conclusos para despacho

05/11/2018, 12:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/11/2018, 14:47

—

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

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