Agravo em Recurso Especial 0076822-94.1995.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0076822-94.1995.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0076822941995824002320250507112913

07/05/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1055040/2024 - AgInt

31/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055040 - AgInt no AREsp 2633565 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de ALFREDO EDUARDO DE MORAES, CELSO RICARDO DE MORAES, CLAUDIA REGINA FIGUEIREDO DE MORAES, SILVIO ROBERTO DE MORAES e ROSA MARIA REBELO DE MORAES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055040/2024 - AgInt no AREsp 2633565/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:32

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055040/2024 - AgInt no AREsp 2633565/SC

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116015/2025

14/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 116015/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 21:10

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0076822941995824002320250507112913

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1055040/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055040 - AgInt no AREsp 2633565 - Publicação prevista para 31/03/2025

Não conhecido o recurso de ALFREDO EDUARDO DE MORAES, CELSO RICARDO DE MORAES, CLAUDIA REGINA FIGUEIREDO DE MORAES, SILVIO ROBERTO DE MORAES e ROSA MARIA REBELO DE MORAES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055040/2024 - AgInt no AREsp 2633565/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055040/2024 - AgInt no AREsp 2633565/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116015/2025

Protocolizada Petição 116015/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(158)