Procedimento Comum Cível 0311926-31.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311926-31.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/04/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/04/2025, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 370 evento: 152. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/04/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/04/2025, 23:59

Juntada - Cálculo processual nº 316278 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 370 evento: 152

07/04/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 370 evento: 152. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [661,85]

07/04/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1092 evento: 156. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 152 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].

04/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

03/04/2025, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1092 evento: 156. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [105 - Julgado procedente em parte o pedido].

03/04/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 370 evento: 152. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [27/06/2017] valor [450,00]

25/03/2025, 13:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2017 Teor do ato: 1. INDEFIRO o pedido de p. 176-178, pelas razões já expostas na decisão de p. 131-132.2. DEFIRO a produção de prova pericial.3. NOMEIO perito judicial o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4575; currículo completo no site www.medforense.com; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso, que deverá ser intimado por meio eletrônico para, em 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, arts. 465 e 466); caso positivo, o perito deverá indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). Já os honorários periciais serão liberados somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos necessários, devendo então ser expedido alvará judicial pelo cartório, independentemente de novo despacho.4. ARBITRO em R$ 450,00 os honorários do perito judicial e, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93, DETERMINO ao INSS que deposite previamente em juízo o valor integral correspondente aos honorários periciais no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de imediato sequestro de valores (CPC, arts. 6º e 139, IV).5. FACULTO às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos judiciais seguem abaixo (CPC, art. 470, II).6. Agendada a perícia, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, art. 474).7. Após a j

02/06/2017, 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1. INDEFIRO o pedido de p. 176-178, pelas razões já expostas na decisão de p. 131-132.2. DEFIRO a produção de prova pericial.3. NOMEIO perito judicial o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4575; currículo completo no site www.medforense.com; endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, ed. Baía Sul Medical Center, centro, nesta cidade, CEP 88.020-210; telefone 48 3207-7307; e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso, que deverá ser intimado por meio eletrônico para, em 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, arts. 465 e 466); caso positivo, o perito deverá indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). Já os honorários periciais serão liberados somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos necessários, devendo então ser expedido alvará judicial pelo cartório, independentemente de novo despacho.4. ARBITRO em R$ 450,00 os honorários do perito judicial e, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93, DETERMINO ao INSS que deposite previamente em juízo o valor integral correspondente aos honorários periciais no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de imediato sequestro de valores (CPC, arts. 6º e 139, IV).5. FACULTO às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos judiciais seguem abaixo (CPC, art. 470, II).6. Agendada a perícia, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, art. 474).7. Após a juntada do laudo técnico, INTIMEM-SE novamente a

16/03/2017, 19:20

Determinado a citação/notificação - 1. Nas ações judiciais de acidente do trabalho, o segurado é isento do pagamento de quaisquer custas processuais e de verbas relativas à sucumbência, por força do parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91 (PBSB). Logo, por se tratar de isenção ex vi legis, é desnecessária a concessão da gratuidade da justiça pelo Juízo. 2. Sopesadas as circunstâncias fáticas e jurídicas, exsurge recomendável a deliberação acerca da tutela provisória somente depois da manifestação prévia da parte demandada, pois a ciência de seus argumentos servirá para ensejar a análise mais ampla e profunda da situação controvertida. Assim, INTIME-SE o representante judicial da parte ré, através do meio mais rápido e eficiente de comunicação, para que se pronuncie nos autos prestando as necessárias informações sobre o caso, no prazo de 72 horas, sob as penas da lei, o que faço com fundamento no art. 2º da Lei nº 8.437/92 c/c art. 1.059 do CPC.A propósito já se decidiu: "'Salvo situações excepcionais, o juiz somente deverá deferir medida cautelar restritiva de direitos sem a prévia audiência do réu se verificar que, 'sendo citado, poderá torná-la ineficaz' (CPC, art. 804). Por analogia, a regra aplica-se também às demais tutelas de urgência - liminares em mandado de segurança (Lei 1.533/1951, art. 7º, II), em ação civil pública (Lei 7.347/1985, art. 12; Lei n. 8.437, de 1992, art. 2º), em ação popular (Lei 4.717/1965, art. 5º, § 4º) e nos pedidos de antecipação dos efeitos da tutela (CPC, art. 273) (Precedentes: AI nº 2004.036628-5, Des. Newton Trisotto; AI nº 2007.042591-1, Des. Cid Goulart; REsp nº 285.613, Min. Francisco Falcão; REsp nº 667.939, Min. Eliana Calmon)' (AI n. 2008.060297-0, Des. Newton Trisotto)" (TJSC, AI nº 2013.032653-3, da Capital, Rel. Des. Newton Trisotto, j. 20/05/2014).3. ESCLAREÇO que a regular citação da parte ré só ocorrerá em momento posterior, a tempo e modo, para todos os fins de direito.4. Por fim, voltem os autos conclusos.5.

18/11/2016, 19:09

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 370 evento: 152. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada - Cálculo processual nº 316278 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 370 evento: 152

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 370 evento: 152. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [661,85]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1092 evento: 156. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 152 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1092 evento: 156. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [105 - Julgado procedente em parte o pedido].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 370 evento: 152. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [27/06/2017] valor [450,00]

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