Procedimento Comum Cível 5000594-85.2019.8.24.0076 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000594-85.2019.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

04/12/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/12/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

11/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/11/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

10/11/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 18:42

Despacho

07/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

24/07/2025, 15:14

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50005948520198240076/TJSC

24/07/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50005948520198240076/TJSC

10/04/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: BENONI MANOEL DE SOUSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB SC042942) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERMO (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000594-85.2019.8.24.0076/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

22/11/2023, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:19

SENTENÇA

•22/08/2022, 13:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 50005948520198240076/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50005948520198240076/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

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