Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
10/04/2026, 05:13
Publicação, DJE - Divulgado em 09/04/2026
10/04/2026, 04:01
Prejudicado - Sem Descrição
09/04/2026, 17:45
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/04/2026, 15:50
Petição - Desistência - Petição: 43708 Data: 06/04/2026, às 23:41:20
06/04/2026, 23:41
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Intimação relativa ao DJe publicado em 27/03/2026.
06/04/2026, 06:04
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
27/03/2026, 04:23
Publicação, DJE - Divulgado em 26/03/2026
27/03/2026, 04:02
Despacho - Intime-se o recorrente para que se manifeste sobre a persistência
do interesse no julgamento do recurso extraordinário, tendo em vista a
aparente perda de objeto.
26/03/2026, 11:41
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Intimação relativa ao DJe publicado em 16/03/2026.
26/03/2026, 05:29
Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
16/03/2026, 18:01
Conclusos ao(à) Relator(a)
16/03/2026, 18:01
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
16/03/2026, 06:25
Publicação, DJE - Divulgado em 13/03/2026
16/03/2026, 04:01
Determino a distribuição
13/03/2026, 15:28
Documentos
Outras Peças
•13/02/2026, 06:07
Despacho
•02/02/2026, 09:41
06/04/2026, 23:41
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Intimação relativa ao DJe publicado em 27/03/2026.
06/04/2026, 06:04
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
27/03/2026, 04:23
Publicação, DJE - Divulgado em 26/03/2026
27/03/2026, 04:02
Despacho - Intime-se o recorrente para que se manifeste sobre a persistência
do interesse no julgamento do recurso extraordinário, tendo em vista a
aparente perda de objeto.
26/03/2026, 11:41
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Intimação relativa ao DJe publicado em 16/03/2026.
26/03/2026, 05:29
Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
16/03/2026, 18:01
Conclusos ao(à) Relator(a)
16/03/2026, 18:01
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
16/03/2026, 06:25
Publicação, DJE - Divulgado em 13/03/2026
16/03/2026, 04:01
Determino a distribuição
13/03/2026, 15:28
Remessa - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/03/2026, 14:17
Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 27400 - Data: 09/03/2026, às 19:06:22, via Web Service MNI 2.2.2. - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/03/2026, 19:06
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/02/2026.
13/02/2026, 06:07
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
03/02/2026, 08:58
Publicação, DJE - Divulgado em 02/02/2026
03/02/2026, 04:27
Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/02/2026, 15:11
Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 685/2026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/02/2026, 09:42
Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1234 - RE 1366243
02/02/2026, 09:41
Registrado à Presidência
19/12/2025, 15:54
Conclusos à Presidência
19/12/2025, 15:54
Autuado
15/12/2025, 21:28
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2