Execução de Título Extrajudicial 0305668-42.2017.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0305668-42.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03056684220178240064/TJSC

17/04/2026, 19:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

14/04/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276

14/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 272 (09/03/2026 12:40:30). Guia: 12534262 Situação: Baixado.

09/03/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

09/03/2026, 16:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12534262, Subguia 6639387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

09/03/2026, 12:40

Link para pagamento - Guia: 12534262, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6639387&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6639387</a>

04/03/2026, 11:21

Juntada - Guia Gerada - SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Guia 12534262 - R$ 720,00

04/03/2026, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

24/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

23/02/2026, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

20/02/2026, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:45

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Cite(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze) dias, em ambos os casos contados da juntada do mandado de citação, com as ressalvas da parte final do §1º e demais parágrafos do artigo 915 do NCPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (NCPC, artigo 919, §1º).2.Para o caso de pronto pagamento, arbitro honorários advocatícios na ordem de 05% (cinco por cento) do débito exequendo - salientando-se que, no caso do pagamento ocorrer fora do prazo referido no item 1, supra, a verba honorária será de 10% (dez por cento) (NCPC, artigo 827).3.Após a fluência do prazo e, não ocorrendo pagamento ou oferecimento de bens à penhora, face o requerimento de fls. 03 (NCPC, artigo 854), DETERMINO a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas. 4.Em caso positivo (penhora on line, mesmo que parcial) e considerando que o espelho gerado pelo sistema BACENJUD atende à formalidade exigida pelo artigo 838 do NCPC, equivalendo ao termo de penhora (STJ, Corte Especial, REsp nº 1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 09/06/2015, DJE 30/06/2015), intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso.5.Após e, certificada a não interposição de Embargos, diga(m) a(s) parte(s) exequente(s) sobre o prosseguimento do feito, sendo a omissão considerada como pedido de extin

25/08/2017, 15:23

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03056684220178240064/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 272 (09/03/2026 12:40:30). Guia: 12534262 Situação: Baixado.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12534262, Subguia 6639387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00

Link para pagamento - Guia: 12534262, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6639387&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6639387</a>

Juntada - Guia Gerada - SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Guia 12534262 - R$ 720,00

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

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