Recurso Especial 0023928-63.2012.8.24.0018 - TJSC

Recurso Especial 0023928-63.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13568/2024

12/01/2024, 12:16

Protocolizada Petição 13568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1106248/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106248 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2058450 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 19:10

Embargos de Declaração de TRANSPORTES GRAL LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106248/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2058450/SC

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106248/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2058450/SC

30/11/2023, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119069/2023

14/11/2023, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 17:02