Recurso Especial 0312998-82.2018.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0312998-82.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0312998822018824002320250516143905

16/05/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335121/2025

15/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 335121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 49153/2025 - AgInt nos EDcl no

15/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049153 - AgInt nos EDcl no REsp 2053455 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049153/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2053455/SC

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025, 16:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:58

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049153/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2053455/SC

20/03/2025, 16:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0312998822018824002320250516143905

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335121/2025

Protocolizada Petição 335121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 49153/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049153 - AgInt nos EDcl no REsp 2053455 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049153/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2053455/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049153/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2053455/SC

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