Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405420/2024
17/05/2024, 20:11
Protocolizada Petição 405420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024
17/05/2024, 19:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2024 Petição Nº 193383/2024 - EDcl no AgRg nos
08/05/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193383 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2269743 - Publicação prevista para 08/05/2024
07/05/2024, 14:50
Embargos de Declaração de RUDILENE HERMES e CLAUDEMAR DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00193383/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2269743/SC
30/04/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:11
Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193383/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2269743/SC
04/04/2024, 15:37
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 218348/2024
20/03/2024, 17:41
Protocolizada Petição 218348/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024
20/03/2024, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/03/2024, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193383/2024
13/03/2024, 18:26
Protocolizada Petição 193383/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024
13/03/2024, 18:16
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•04/02/2023, 14:25
DECISÃO TERMINATIVA
•13/01/2023, 18:50
07/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193383 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2269743 - Publicação prevista para 08/05/2024
07/05/2024, 14:50
Embargos de Declaração de RUDILENE HERMES e CLAUDEMAR DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00193383/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2269743/SC
30/04/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:11
Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193383/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2269743/SC
04/04/2024, 15:37
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 218348/2024
20/03/2024, 17:41
Protocolizada Petição 218348/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024
20/03/2024, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/03/2024, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193383/2024
13/03/2024, 18:26
Protocolizada Petição 193383/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024
13/03/2024, 18:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184027/2024
12/03/2024, 08:16
Protocolizada Petição 184027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129485 - AgRg nos EAREsp 2269743 - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024, 14:10
Conhecido o recurso de RUDILENE HERMES e CLAUDEMAR DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01129485/2023 - AgRg nos EAREsp 2269743/SC
05/03/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2024
09/02/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2024, 18:51
Incluído em pauta para 28/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129485/2023 - AgRg nos EAREsp 2269743/SC
08/02/2024, 16:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1213420/2023
15/12/2023, 13:06
Protocolizada Petição 1213420/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023
15/12/2023, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
06/12/2023, 11:31
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO
06/12/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/12/2023, 07:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129485 - AgRg nos EAREsp 2269743 - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 17:40
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01129485 - AgRg nos EAREsp 2269743
30/11/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/11/2023, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1129485/2023
17/11/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1129485/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2023
17/11/2023, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123496/2023
16/11/2023, 12:16
Protocolizada Petição 1123496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023
16/11/2023, 12:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023
10/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2023, 18:41
Não conhecido o recurso de CLAUDEMAR DA SILVA e RUDILENE HERMES
09/11/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023
09/11/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/10/2023, 18:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/10/2023, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/10/2023, 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
06/10/2023, 15:26
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2269743)
06/10/2023, 15:25
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
06/10/2023, 14:57
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1007015/2023
05/10/2023, 19:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1007004/2023
05/10/2023, 18:46
Protocolizada Petição 1007015/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2023
05/10/2023, 18:41
Protocolizada Petição 1007004/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/10/2023
05/10/2023, 18:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952593/2023
21/09/2023, 20:21
Protocolizada Petição 952593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023
21/09/2023, 20:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 833386/2023 - EDcl no AgRg no
21/09/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/09/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833386 - EDcl no AgRg no AREsp 2269743 - Publicação prevista para 21/09/2023
19/09/2023, 21:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
14/09/2023, 16:31
Embargos de Declaração de RUDILENE HERMES e CLAUDEMAR DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº833386/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2269743
12/09/2023, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
23/08/2023, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833386/2023
23/08/2023, 18:56
Protocolizada Petição 833386/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023
23/08/2023, 18:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821781/2023
21/08/2023, 20:11
Protocolizada Petição 821781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/08/2023, 19:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0022090 - AgRg no AREsp 2269743 - Publicação prevista para 21/08/2023
18/08/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
18/08/2023, 10:47
Conhecido o recurso de RUDILENE HERMES e CLAUDEMAR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 22090/2023 - AgRg no AREsp 2269743
15/08/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/02/2023, 15:15
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 73910/2023
10/02/2023, 14:31
Protocolizada Petição 73910/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2023
10/02/2023, 14:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2023, 14:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/02/2023, 14:39
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
07/02/2023, 08:16
Determinada a distribuição do feito
04/02/2023, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/01/2023, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 22090/2023
19/01/2023, 18:11
Protocolizada Petição 22090/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/01/2023
19/01/2023, 18:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023
16/01/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/01/2023, 20:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023
13/01/2023, 18:50
Não conhecido o recurso de RUDILENE HERMES e CLAUDEMAR DA SILVA
13/01/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/12/2022, 08:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/12/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA