Agravo em Recurso Especial 0019027-55.2013.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0019027-55.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019027552013824003820250212085205

12/02/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48537/2025

27/01/2025, 21:31

Protocolizada Petição 48537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 21:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025 Petição Nº 1053402/2024 - PET

23/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 011695/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

21/01/2025, 18:32

Extinta a punibilidade de ADRIANO RAMOS DE CARVALHO e GEOVANI RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS por prescrição

21/01/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053402 - PET no AREsp 2271408 - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053402/2024

27/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1053402/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

27/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049053/2024

26/11/2024, 16:36

Protocolizada Petição 1049053/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:09

Documentos

Ofício

•21/01/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 12:30

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