Agravo em Recurso Especial 5000386-74.2021.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Imbituba 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO PEDRO DE SOUZA LAURENTINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUCAS ESPINDOLA MATIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622762/2023

25/06/2023, 21:41

Protocolizada Petição 622762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2023

25/06/2023, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 148725/2023 - AgRg

23/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148725 - AgRg no AREsp 2272137 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023, 19:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2023, 11:02

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DE SOUZA LAURENTINO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 148725/2023 - AgRg no AREsp 2272137

13/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 148725/2023

03/03/2023, 17:06

Protocolizada Petição 148725/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2023

03/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124550/2023

27/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 124550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2023

25/02/2023, 00:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

24/02/2023, 05:03

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622762/2023

25/06/2023, 21:41

Protocolizada Petição 622762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2023

25/06/2023, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 148725/2023 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2023, 19:20

23/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148725 - AgRg no AREsp 2272137 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023, 19:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2023, 11:02

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DE SOUZA LAURENTINO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 148725/2023 - AgRg no AREsp 2272137

13/06/2023, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 148725/2023

03/03/2023, 17:06

Protocolizada Petição 148725/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2023

03/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124550/2023

27/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 124550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2023

25/02/2023, 00:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

24/02/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

22/02/2023, 19:20

Conheço do agravo de JOAO PEDRO DE SOUZA LAURENTINO para negar provimento ao Recurso Especial

22/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2023, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91481/2023

14/02/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 20:02

Protocolizada Petição 91481/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 20:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/01/2023, 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/01/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2023, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2022, 12:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/12/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2022, 11:59

-

•16/12/2022, 11:58

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•16/12/2022, 11:58

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•16/12/2022, 11:58

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•16/12/2022, 11:58

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•16/12/2022, 11:57

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•16/12/2022, 11:57

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•16/12/2022, 11:56

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•16/12/2022, 11:56

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•16/12/2022, 11:55

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•16/12/2022, 11:55

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•16/12/2022, 11:55

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•16/12/2022, 11:54