Embargos à Execução 0301891-96.2016.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 227.794,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JULIO LEITE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

JULIO TADEU COSTA LEITE

CPF

Autor

MARCO TADEU CACERES LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5866071, Subguia 3054702 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.764,95

24/11/2023, 06:06

Baixa Definitiva

31/07/2023, 21:22

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/07/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/07/2023, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

25/07/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018055-88.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

25/07/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023, 22:21

Todas as movimentações(83)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5866071, Subguia 3054702 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.764,95

24/11/2023, 06:06

Baixa Definitiva

31/07/2023, 21:22

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/07/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO

•07/02/2020, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2017, 09:42

26/07/2023, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

25/07/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018055-88.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

25/07/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/06/2023, 04:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

24/06/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

23/06/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5866071, Subguia 3054702

23/06/2023, 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO TADEU COSTA LEITE

23/06/2023, 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO TADEU CACERES LEITE

23/06/2023, 13:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5866071 - R$ 5.764,95

23/06/2023, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO LEITE IMOVEIS LTDA

23/06/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/06/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/06/2023, 04:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

13/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 17:49:34)

13/06/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 17:49:32)

13/06/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 17:49:30)

13/06/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 17:49:28)

13/06/2023, 14:49

Transitado em Julgado

13/06/2023, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0044343-14.1996.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

13/06/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/02/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/02/2023, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/02/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

23/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03018919620168240092

23/02/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO LEITE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELANTE: MARCO TADEU CACERES LEITE ADVOGADO: JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELANTE: JULIO TADEU COSTA LEITE ADVOGADO: JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301891-96.2016.8.24.0092/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

07/10/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 09:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 02:09

Juntada

11/02/2020, 06:18

Juntada

07/02/2020, 13:25

Juntada

02/10/2019, 18:15

Juntada

14/02/2018, 16:06

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/02/2018, 14:31

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/02/2018, 14:31

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para apresentação das contrarrazões recursais pelo Embargado.

14/02/2018, 14:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.18.10002553-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/02/2018 10:15

01/02/2018, 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:

12/12/2017, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

07/12/2017, 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

07/12/2017, 09:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.17.10041738-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/12/2017 16:52

07/12/2017, 09:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.17.10040163-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/11/2017 11:39

24/11/2017, 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

14/11/2017, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2017 Teor do ato: 5. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para extinguir o processo executivo, conforme art. 485, VI, do NCPC, condenando o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a teor do art. 85, § 8º, segunda parte, do mesmo diploma, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. Nos termos da decisão de nomeação (p. 243 dos apensos) e com base no julgamento proferido nos autos do Apelação Cível n. 2014.051286-9 , fixo a verba honorária assistencial em favor do defensor nomeado Joventino Scremin (OAB/SC 41.033), a ser custeada pelo Estado de Santa Catarina, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), observados os mesmos parâmetros do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. A presente decisão constitui título executivo em favor do curador, conforme art. 515, I, do CPC/2015. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

10/11/2017, 12:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/11/2017, 21:58

Certificado a publicação e registro da sentença

06/11/2017, 21:58

Julgado procedente o pedido - 5. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para extinguir o processo executivo, conforme art. 485, VI, do NCPC, condenando o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a teor do art. 85, § 8º, segunda parte, do mesmo diploma, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. Nos termos da decisão de nomeação (p. 243 dos apensos) e com base no julgamento proferido nos autos do Apelação Cível n. 2014.051286-9 , fixo a verba honorária assistencial em favor do defensor nomeado Joventino Scremin (OAB/SC 41.033), a ser custeada pelo Estado de Santa Catarina, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), observados os mesmos parâmetros do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. A presente decisão constitui título executivo em favor do curador, conforme art. 515, I, do CPC/2015.

06/11/2017, 21:58

Conclusos para sentença

06/03/2017, 15:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10005673-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 23/02/2017 10:54

24/02/2017, 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:

16/02/2017, 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

14/02/2017, 11:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2017, 10:34

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.17.10002170-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/01/2017 15:17

31/01/2017, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

09/12/2016, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2016 Teor do ato: Por fim, antes de apreciar as preliminares suscitadas pelos embargantes, necessária a intimação da embargada, conforme preceitua o art. 9º do NCPC.IV - Por tais razões, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo. Intimem-se, inclusive o embargado para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Joventino Scremin (OAB 41033/SC)

06/12/2016, 11:51

Decisão interlocutória - SAJ - Por fim, antes de apreciar as preliminares suscitadas pelos embargantes, necessária a intimação da embargada, conforme preceitua o art. 9º do NCPC.IV - Por tais razões, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo. Intimem-se, inclusive o embargado para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação.

31/10/2016, 09:25

Certidão emitida - Apensado ao processo 0044343-14.1996.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal:

05/09/2016, 00:36

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0044343-14.1996.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal:

05/09/2016, 00:36

Conclusos para despacho

29/08/2016, 13:18

Distribuido por dependência (SAJ) - Conforme art. 286, inciso I, do CPC/15.

24/08/2016, 13:01

SENTENÇA

•06/11/2017, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2017, 10:34

DECISÃO

•31/10/2016, 09:25