Procedimento Comum Cível 0301320-30.2019.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.304,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA

CNPJ

Autor

MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

EMPRESARIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO EDUARDO GAERTNER HAMES

OAB/SC 009298·CPF·Representa: Autor

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 010057·CPF·Representa: Autor

DAIANI CROCETA KUHNEN

CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA LADEIRA

OAB/SP 237365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/04/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/04/2026, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

31/03/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/03/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

25/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

24/03/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

22/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

21/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(172)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/04/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/04/2026, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

31/03/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 08:26

30/03/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

25/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163

24/03/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

22/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

21/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

20/10/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/10/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/10/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:42

Juntado(a)

14/10/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/09/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

23/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

22/09/2025, 02:02

Decisão interlocutória

19/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/09/2025, 16:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

07/06/2025, 01:36

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/06/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

05/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

04/06/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

03/06/2025, 23:52

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 134

03/06/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 134

03/06/2025, 22:03

Publicação de Edital - no dia 23/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025

03/06/2025, 20:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025

22/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025

21/05/2025, 14:33

Expedição de Edital

21/05/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/05/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 15:04

Decisão interlocutória

31/03/2025, 15:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

12/02/2025, 13:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/12/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

04/11/2024, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

07/10/2024, 14:41

Expedição de mandado - GPRCEMAN

04/10/2024, 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8800301, Subguia 4503931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

17/09/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/09/2024, 15:01

Link para pagamento - Guia: 8800301, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4503931&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4503931</a>

16/09/2024, 14:59

Juntada - Guia Gerada - CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA - Guia 8800301 - R$ 16,52

16/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:44

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Defeito, nulidade ou anulação Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

06/08/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/08/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/07/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:38

Despacho

22/03/2024, 15:38

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:09

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/11/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/11/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2022, 10:00

Juntada de certidão

07/10/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA REQUERIDO: MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL EMPRESARIAL LP EDITAL Nº 310034332654 JUIZ DO PROCESSO: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 24.408.936/0001-14, endereço: Rua Mafra, 79 - Santa Terezinha - 89114232 - Gaspar. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Petição Cível Nº 0301320-30.2019.8.24.0025/SC

07/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022

06/10/2022, 17:13

Expedição de Edital - citação

06/10/2022, 17:11

Decisão interlocutória

11/09/2022, 09:31

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/08/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2022.

10/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

12/07/2022, 12:53

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 17:00

Determinada a citação

06/06/2022, 17:38

Juntada de Petição

17/05/2022, 19:47

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/05/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/02/2022, 01:52

Juntada de Petição

11/02/2022, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

10/01/2022, 18:23

Expedição de ofício - 1 carta

14/12/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

05/11/2021, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

25/10/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2021, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

23/09/2021, 01:30

Juntada de certidão

23/09/2021, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 01:29

Despacho

14/09/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 10:20

Juntada de Petição

16/08/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/08/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

10/06/2021, 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021, 18:50

Juntada de Petição

17/05/2021, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/05/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

29/03/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/03/2021, 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

22/03/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/03/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/03/2021, 13:34

Expedição de ofício - 2 cartas

09/03/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2021, 13:57

Decisão interlocutória

11/02/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 18:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/01/2021, 18:30

Classe Processual alterada - De: Protesto, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.

24/01/2021, 18:30

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

29/02/2020, 14:16

Certificado a tempestividade - CERT TEMPESTIVIDADE IMPUGNA À CONTESTAÇÃO

29/02/2020, 14:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPR.19.10031732-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/11/2019 23:49

07/11/2019, 00:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0519/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

15/10/2019, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0519/2019 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo para a primeira requerida apresentar contestação, uma vez que foi citada às fls. 122. Certifico que a contestação apresentada pela segunda requerida é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC)

11/10/2019, 19:11

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que decorreu o prazo para a primeira requerida apresentar contestação, uma vez que foi citada às fls. 122. Certifico que a contestação apresentada pela segunda requerida é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/10/2019, 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.19.10014087-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 15:51

05/06/2019, 16:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPR.19.10012022-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/05/2019 12:25

17/05/2019, 12:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.19.10011228-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2019 18:40

09/05/2019, 18:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2019, 19:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920517677TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Cautelar - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fidc Multisetorial Empresarial Lp Diligência : 03/05/2019

06/05/2019, 19:00

Juntada

06/05/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2019, 19:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920517663TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Cautelar - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Melplast Plástico Industria e Comércio Eirelli-me Diligência : 03/05/2019

06/05/2019, 19:00

Juntada

06/05/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019, 12:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 25/04/2019 através da guia nº 025.3022918-90 no valor de 270,04

26/04/2019, 20:35

Juntada

26/04/2019, 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2019 Teor do ato: Ante o exposto, defiro a liminar pretendida para determinar a sustação do protesto da duplicata n. 2284/001 (R$ 2.304,50, vencimento em 05/04/19) emitida em face da autora (fls. 22). Caso o protesto dos títulos já tenha sido efetivado, determino a suspensão dos efeitos do protesto. Fica a parte ré proibida de fazer novo protesto ou registros desabonadores em nome da parte demandante em relação ao título indicado na presente ação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 50.000,00. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protesto. Intimem-se as partes. Citem-se os requeridos para, no prazo de cinco dias, contestarem o pedido e indicarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 306 do CPC. Observe a requerente o disposto no art. 308 do CPC. Advogados(s): Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC)

26/04/2019, 19:19

Juntada de documento

26/04/2019, 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2019/004453-2 Situação: Aguardando cumprimento em 26/04/2019 14:19:46 Local: Cartório Cível

26/04/2019, 14:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Cautelar - Autoenvelopável - AR Simples

26/04/2019, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Cautelar - Autoenvelopável - AR Simples

26/04/2019, 14:15

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, defiro a liminar pretendida para determinar a sustação do protesto da duplicata n. 2284/001 (R$ 2.304,50, vencimento em 05/04/19) emitida em face da autora (fls. 22). Caso o protesto dos títulos já tenha sido efetivado, determino a suspensão dos efeitos do protesto. Fica a parte ré proibida de fazer novo protesto ou registros desabonadores em nome da parte demandante em relação ao título indicado na presente ação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 50.000,00. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protesto. Intimem-se as partes. Citem-se os requeridos para, no prazo de cinco dias, contestarem o pedido e indicarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 306 do CPC. Observe a requerente o disposto no art. 308 do CPC.

26/04/2019, 13:55

Conclusos para despacho

25/04/2019, 17:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/04/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 18:20

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 17:57

DECISÃO

•26/04/2019, 13:55