Procedimento Comum Cível 0308134-32.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 33.364,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

ESTRUTURAL ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Autor

SCHARF SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2025, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 999,33

28/05/2025, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fulvio Borges Filho em 26/05/2025 16:38:33

26/05/2025, 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/05/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/04/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/04/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

09/04/2025, 01:11

Juntada de Petição

08/04/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/03/2025, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 12:47

Decisão interlocutória

18/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 12:47

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

01/06/2025, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 999,33

28/05/2025, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fulvio Borges Filho em 26/05/2025 16:38:33

26/05/2025, 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/05/2025, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/04/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/04/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

09/04/2025, 01:11

Juntada de Petição

08/04/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/03/2025, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 12:47

Decisão interlocutória

18/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 12:47

Juntada de Petição

27/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

12/02/2025, 02:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC02CV

22/01/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - PAC02CV -> DCJE

21/01/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/01/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/01/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 15:20

Decisão interlocutória

08/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão

14/11/2023, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/10/2023, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.320,78

11/10/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.671,30

11/10/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/10/2023, 01:10

Expedição de Alvará

06/10/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/10/2023, 01:08

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC02CV

27/09/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - PAC02CV -> DCJE

21/09/2023, 14:43

Juntada de Petição

18/09/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:24

Decisão interlocutória

14/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/03/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/03/2023, 11:09

Juntada de Petição

15/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.615,08

15/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 14:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

09/03/2023, 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: SCHARF SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

09/03/2023, 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A

09/03/2023, 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTRUTURAL ESQUADRIAS LTDA

09/03/2023, 17:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

09/03/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/03/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/02/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/02/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/02/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/01/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/01/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/01/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/01/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:25

Juntada de Petição

12/12/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.223,54

06/12/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/11/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:28

Transitado em Julgado

30/11/2022, 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03081343220188240045

30/11/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTRUTURAL ESQUADRIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VITOR PALLU DE OLIVEIRA (OAB SC024473) APELADO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: SCHARF SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308134-32.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 170) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI

07/10/2022, 00:00

Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

28/08/2020, 08:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TIM CELULAR S. A. - EXCLUÍDA

27/08/2020, 08:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

27/08/2020, 01:06

Juntada de Petição

24/08/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/08/2020, 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

11/08/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

10/08/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/08/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/08/2020, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/08/2020, 22:23

Juntada - Guia Gerada - ESTRUTURAL ESQUADRIAS LTDA Guia nº 562.384 - R$ 513,40

03/08/2020, 22:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

31/07/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

25/07/2020, 01:26

Juntada de Petição

24/07/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

08/07/2020, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/07/2020, 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/06/2020, 18:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/06/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 16:48

Autos com Juiz para Sentença

14/01/2020, 17:03

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:04

Certidão emitida - Genérico

07/05/2019, 15:03

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPLA.19.10029734-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/05/2019 19:22

06/05/2019, 20:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão. Advogados(s): Paulo Vitor Pallu de Oliveira (OAB 24473/SC), Eduardo Chalfin (OAB 42233/SC), Willian Domingos da Silveira (OAB 40720/SC)

05/04/2019, 17:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.

29/03/2019, 12:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10020293-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/03/2019 17:50

28/03/2019, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2019 Teor do ato: Fica intimado o Advogado do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 219-252. Advogados(s): Paulo Vitor Pallu de Oliveira (OAB 24473/SC)

01/03/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Advogado do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 219-252.

01/03/2019, 13:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10013094-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2019 20:09

28/02/2019, 20:18

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10010673-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/02/2019 18:47

19/02/2019, 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10009135-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2019 17:04

13/02/2019, 18:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/02/2019, 22:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921164976TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Tim Celular S/A Diligência : 08/02/2019

11/02/2019, 22:15

Juntada

11/02/2019, 22:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples - Autoenvelopável

01/02/2019, 14:07

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10005591-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/01/2019 14:51

31/01/2019, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

31/01/2019, 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2019 Teor do ato: Fica intimado o Advogado do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 96-104. Advogados(s): Paulo Vitor Pallu de Oliveira (OAB 24473/SC)

28/01/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Advogado do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 96-104.

24/01/2019, 13:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10003861-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/01/2019 19:36

23/01/2019, 19:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/01/2019, 13:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921131235TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tim Celular S/A

09/01/2019, 13:15

Juntada

09/01/2019, 13:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921131244TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Scharf Telecom Diligência : 17/12/2018

19/12/2018, 22:53

Juntada

19/12/2018, 22:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1260/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

14/12/2018, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1260/2018 Teor do ato: Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores.Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6°, VIII, da Lei n.° 8.078/90, porquanto se trata de relação de consumo. Contudo assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança e hipossuficiência) serão analisado individualizadamente em relação a cada prova requerida, inclusive sob o prisma da teoria da carga dinâmica das provas. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Paulo Vitor Pallu de Oliveira (OAB 24473/SC)

12/12/2018, 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/12/2018, 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/12/2018, 17:10

Determinado a citação/notificação - Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores.Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6°, VIII, da Lei n.° 8.078/90, porquanto se trata de relação de consumo. Contudo assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança e hipossuficiência) serão analisado individualizadamente em relação a cada prova requerida, inclusive sob o prisma da teoria da carga dinâmica das provas. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

10/12/2018, 17:10

Conclusos para despacho

27/11/2018, 17:13

Conclusos para despacho

27/11/2018, 16:52

Conclusos para despacho

20/11/2018, 12:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/10/2018 através da guia nº 045.3079277-09 no valor de 686,09

14/11/2018, 12:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/11/2018, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 10:24

PETIÇÃO

•15/03/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 13:36

PETIÇÃO

•12/12/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 11:16

PETIÇÃO

•24/07/2020, 16:45

SENTENÇA

•30/06/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 13:41

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 10:24

PETIÇÃO

•15/03/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 13:36

PETIÇÃO

•12/12/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 11:16

PETIÇÃO

•24/07/2020, 16:45

SENTENÇA

•30/06/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 13:38

DECISÃO

•10/12/2018, 17:10