Procedimento Comum Cível 0305415-55.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 138.838,05

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JGR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JAILSON DA SILVEIRA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/SC 029941·CPF·Representa: Autor

WERNER DIEISO LANFERDINI

OAB/SC 064669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

26/02/2026, 02:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015809520268240075

09/02/2026, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 316

02/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 316

30/01/2026, 02:23

Despacho

29/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:12

Juntada de Petição

16/12/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

16/12/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

11/12/2025, 01:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11852645, Subguia 6243404 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,71

09/12/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 306

21/11/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 306

19/11/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 306

18/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(322)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

26/02/2026, 02:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015809520268240075

09/02/2026, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 316

02/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 316

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2025, 13:34

30/01/2026, 02:23

Despacho

29/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:12

Juntada de Petição

16/12/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

16/12/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

11/12/2025, 01:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11852645, Subguia 6243404 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,71

09/12/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 306

21/11/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 306

19/11/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 306

18/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 298

17/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 298

14/11/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 298

13/11/2025, 18:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO03CV

13/11/2025, 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: JGR CONSTRUCOES LTDA

13/11/2025, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: JAILSON DA SILVEIRA CABRAL

13/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/12/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 11852645, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6243404&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6243404</a>

13/11/2025, 15:30

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11852645 - R$ 67,71

13/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:30

Juntada de Petição

10/11/2025, 11:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

06/11/2025, 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/11/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 292 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 06/11/2025 15:11:32)

06/11/2025, 15:15

Transitado em Julgado

06/11/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283 e 284

06/11/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

06/11/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 285

14/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 285

13/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2025, 18:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/10/2025, 16:48

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 274

06/08/2025, 16:01

Juntada de Petição

06/08/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 274

04/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 274

01/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 274

31/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

31/07/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 267

30/07/2025, 23:47

Juntada de Petição

30/07/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268

09/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268

08/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:05

Despacho

07/07/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

04/07/2025, 01:08

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:58

Juntada de Petição

03/07/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 259

11/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 259

10/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSEFA DA SILVEIRA - EXCLUÍDA

09/06/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 14:31

Juntada de Petição

05/06/2025, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50058223420258240075

08/05/2025, 09:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50401869720248240000/TJSC

07/05/2025, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50401869720248240000/TJSC

05/05/2025, 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50401869720248240000/TJSC

25/03/2025, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50401869720248240000/TJSC

10/12/2024, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5040186-97.2024.8.24.0000 (TJSC)

16/07/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225, 234 e 235

16/07/2024, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50401869720248240000/TJSC

09/07/2024, 19:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8283907, Subguia 4230023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

08/07/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

06/07/2024, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 236 Número: 50401869720248240000/TJSC

05/07/2024, 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8283907, Subguia 4230023

05/07/2024, 16:32

Juntada - Guia Gerada - JOSEFA DA SILVEIRA - Guia 8283907 - R$ 660,86

05/07/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

05/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235 e 236

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

14/06/2024, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:38

Decisão interlocutória

13/06/2024, 17:38

Conclusos para despacho

13/06/2024, 16:48

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

13/06/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

13/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

13/06/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:30

Decisão interlocutória

12/06/2024, 15:30

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:08

Juntada de Petição

11/06/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

11/06/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

01/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

16/05/2024, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:46

Juntada de Petição

13/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

08/05/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:43

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

07/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

17/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/04/2024, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

11/04/2024, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 202

03/04/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

15/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

07/03/2024, 01:32

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2024, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7389159, Subguia 3795476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

01/03/2024, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7389159, Subguia 3795476

29/02/2024, 17:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7389159 - R$ 26,06

29/02/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/02/2024, 03:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEFA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

14/02/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:50

Despacho

09/02/2024, 17:50

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/01/2024, 18:32

Juntada de Petição

29/01/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

09/01/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

22/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

29/08/2023, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:12

Determinada a intimação

28/08/2023, 17:12

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

28/07/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

19/07/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/07/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/06/2023, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/06/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/06/2023, 03:54

Juntada de Petição

23/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/06/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/06/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163

23/06/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

23/06/2023, 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03054155520168240075

23/06/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JGR CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: WERNER DIEISO LANFERDINI (OAB SC064669) APELANTE: JAILSON DA SILVEIRA CABRAL (RÉU) ADVOGADO: WERNER DIEISO LANFERDINI (OAB SC064669) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305415-55.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JGR CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: WERNER DIEISO LANFERDINI (OAB SC064669) APELANTE: JAILSON DA SILVEIRA CABRAL (RÉU) ADVOGADO: WERNER DIEISO LANFERDINI (OAB SC064669) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305415-55.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

12/02/2021, 17:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 155 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

12/02/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

11/02/2021, 01:43

Juntada de Petição

10/02/2021, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

09/02/2021, 01:09

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/12/2020, 05:26

Juntada - Guia Cancelada - JGR CONSTRUCOES LTDA Guia nº 1.082.348 - R$ 513,40

18/12/2020, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2020, 08:15

Juntada de Petição

17/12/2020, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/12/2020, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/12/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

17/12/2020, 18:19

Juntada - Guia Gerada - JGR CONSTRUCOES LTDA Guia nº 1.082.348 - R$ 513,40

17/12/2020, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 146. Guia: 1082348 Situação: Em aberto.

17/12/2020, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/12/2020, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 13:51

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 13:51

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/12/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/11/2020, 05:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/11/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/11/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/11/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 10:22

Juntada de certidão

11/11/2020, 10:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 27/08/2020 13:30:55 com disponibilização efetiva no dia 28/08/2020

27/08/2020, 13:31

Despacho

26/08/2020, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

25/07/2020, 01:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 14:40

Juntada de Petição

22/07/2020, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

30/06/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 12:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

29/06/2020, 12:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

29/06/2020, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

09/05/2020, 01:42

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2020, 14:12

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

06/05/2020, 05:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/05/2020, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2020, 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10013848-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/03/2020 09:53

31/03/2020, 10:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/03/2020 através da guia nº 075.3067454-96 no valor de 25,02

16/03/2020, 20:33

Juntada

16/03/2020, 20:33

Juntada

09/03/2020, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias a realização dos atos pelos correios, nos termos do artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

11/02/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias a realização dos atos pelos correios, nos termos do artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019.

11/02/2020, 16:35

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTRO.20.10000456-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/01/2020 16:20

10/01/2020, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

27/11/2019, 22:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 10 (dez) dias.

27/11/2019, 18:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/11/2019, 18:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2019, 04:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761832219TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jailson da Silveira Cabral Diligência : 05/09/2019

10/09/2019, 04:26

Juntada

10/09/2019, 04:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2019, 04:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761832205TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : JGR Construções Ltda Diligência : 05/09/2019

10/09/2019, 04:26

Juntada

10/09/2019, 04:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

28/08/2019, 15:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2019, 15:46

Juntada

28/08/2019, 15:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/08/2019, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Cautelar - Autoenvelopável - AR Simples

20/08/2019, 14:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/06/2019 através da guia nº 075.3061057-56 no valor de 269,44

27/06/2019, 21:12

Juntada

27/06/2019, 21:12

Juntada

24/06/2019, 16:57

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10034935-6 Tipo da Petição: Informações Data: 18/06/2019 12:48

18/06/2019, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

07/06/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

06/06/2019, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

30/05/2019, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias a realização dos atos pelos correios, nos termos do artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC), Jailson da Silveira Cabral (OAB )

30/04/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias a realização dos atos pelos correios, nos termos do artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019.

29/04/2019, 14:37

Pedido citação - Nº Protocolo: WTRO.19.10012912-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/03/2019 11:25

18/03/2019, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

08/03/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

27/02/2019, 14:53

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação.

27/02/2019, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

13/12/2018, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2018 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

12/12/2018, 16:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2018, 20:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2018, 17:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR911683407TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jailson da Silveira Cabral

14/11/2018, 17:05

Juntada

14/11/2018, 17:05

Juntada

30/10/2018, 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/10/2018, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

19/10/2018, 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2018 Teor do ato: Fica intimado autor para manifestar-se acerca da certidão de p. 215 e recolher a diligência para citação do primeiro réu, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

18/10/2018, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado autor para manifestar-se acerca da certidão de p. 215 e recolher a diligência para citação do primeiro réu, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/10/2018, 14:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

17/10/2018, 14:50

Certidão emitida - Genérico

17/10/2018, 14:27

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros)

17/10/2018, 12:44

Protocolado ordem do Bancejud

11/10/2018, 14:55

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros)

11/10/2018, 14:41

Protocolado ordem do Bancejud

13/09/2018, 16:06

Juntada de documento

30/08/2018, 13:29

Juntada de documento

30/08/2018, 13:28

Juntada de documento

30/08/2018, 13:28

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho1. Defiro o pedido para consulta aos sistemas INFOSEG, BACEN JUD, inclusive SIEL em relação à pessoa física.2. Caso seja encontrado endereço diverso daquele constante nos autos, proceda-se nova tentativa de citação/intimação. Sendo infrutífera, intime-se a parte interessada para, em 10 dias, dar andamento ao feito, sob pena de suspensão, conforme art. 921, do CPC, ou extinção do feito, conforme o caso. Cumpra-se.

14/08/2018, 13:52

Conclusos para decisão Bacenjud

16/07/2018, 17:05

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WTRO.18.10035983-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/07/2018 11:07

05/07/2018, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

28/06/2018, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

26/06/2018, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

25/06/2018, 17:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 00:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

16/05/2018, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

15/05/2018, 12:58

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

10/05/2018, 14:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/04/2018, 23:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802011590TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jailson da Silveira Cabral

27/04/2018, 23:10

Juntada

27/04/2018, 23:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/04/2018, 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10017007-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/04/2018 14:39

12/04/2018, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

06/04/2018, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

21/03/2018, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

23/02/2018, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 185, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

21/02/2018, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 185, no prazo de 05 (cinco) dias

07/02/2018, 16:39

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DTRO.18.00000941-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 02/02/2018 14:21 Complemento: Retorno de CP remetida para Comarca de Lageado/SP.

07/02/2018, 16:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 23:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10048063-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2017 11:42

25/09/2017, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

31/08/2017, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, distribuir a carta precatória, instruindo-a de acordo com o art. 260, II do CPC, bem como com o cálculo atualizado do débito, e efetuar o devido preparo, comprovando nos presentes autos sua distribuição, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

25/08/2017, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, distribuir a carta precatória, instruindo-a de acordo com o art. 260, II do CPC, bem como com o cálculo atualizado do débito, e efetuar o devido preparo, comprovando nos presentes autos sua distribuição, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.

22/08/2017, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que foi expedida Carta Precatória nos autos em epígrafe, devendo ser providenciada sua distribuição via portal e-saj ou pelos meios previstos no § 3º do art. 10 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (art. 16, § 1º, da Resolução Conjunta N. 3/013-GP/CGJ), junto ao Juízo Deprecado, comprovando a distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

01/06/2017, 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora de que foi expedida Carta Precatória nos autos em epígrafe, devendo ser providenciada sua distribuição via portal e-saj ou pelos meios previstos no § 3º do art. 10 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (art. 16, § 1º, da Resolução Conjunta N. 3/013-GP/CGJ), junto ao Juízo Deprecado, comprovando a distribuição no prazo de 30 (trinta) dias.

31/05/2017, 17:32

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

30/05/2017, 17:48

Juntada de outros - Nº Protocolo: WTRO.17.10002114-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/01/2017 11:13

27/01/2017, 07:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

17/11/2016, 13:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Requerente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas (Certidão Automática de Juntada do AR).

16/11/2016, 20:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2016, 21:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580021941TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jailson da Silveira Cabral

12/11/2016, 21:15

Juntada

12/11/2016, 21:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2016, 20:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580021938TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : JGR Construções Ltda

12/11/2016, 20:45

Juntada

12/11/2016, 20:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/10/2016, 16:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/10/2016, 16:07

Determinado a citação/notificação - Diante do exposto, deixo de aplicar o disposto no art. 334, do CPC. Por consequência, citem-se as partes rés para, querendo, apresentarem contestação, no prazo legal, cientificando-as das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.

04/10/2016, 16:02

Conclusos para despacho

04/10/2016, 13:48

Juntada

04/10/2016, 13:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/09/2016 através da guia nº 075.3031236-13 no valor de 2.317,36

04/10/2016, 13:47

Conclusos para despacho

03/10/2016, 19:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10050592-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 03/10/2016 14:08

03/10/2016, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0699/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

22/09/2016, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0699/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

20/09/2016, 19:59

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

20/09/2016, 17:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/09/2016, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2025, 11:54

SENTENÇA

•10/10/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:50

Todos os documentos(39)

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2025, 11:54

SENTENÇA

•10/10/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:47

SENTENÇA

•14/12/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2018, 14:57

DESPACHO

•14/08/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2018, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2018, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2017, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2016, 20:23

DESPACHO

•04/10/2016, 16:02

DESPACHO

•20/09/2016, 17:43