Apelação Cível 5003029-67.2021.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 190.966,11

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SERGIO RENATO DOS SANTOS

CPF

Autor

DANILO DA SILVA

CPF

Autor

DANILO DA SILVA

CPF

Reu

SERGIO RENATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PRA

OAB/SC 030755·CPF·Representa: Autor

JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SC 033665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003029-67.2021.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 33, 34, 41, 51, 52, 71, 96, 105, 106

11/11/2025, 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003029672021824007420250901092211

01/09/2025, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/08/2025, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 07:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/08/2025, 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

15/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

14/08/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/08/2025, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

06/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003029-67.2021.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 33, 34, 41, 51, 52, 71, 96, 105, 106

11/11/2025, 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003029672021824007420250901092211

01/09/2025, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/08/2025, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/08/2025, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 07:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/08/2025, 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

15/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

14/08/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/08/2025, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

06/08/2025, 02:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 826362, Subguia 175864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

05/08/2025, 18:30

Link para pagamento - Guia: 826362, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=175864&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>175864</a>

05/08/2025, 17:55

Juntada - Guia Gerada - DANILO DA SILVA - Guia 826362 - R$ 685,36

05/08/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025, 20:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 04/08/2025 18:46:32)

04/08/2025, 18:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 825304, Subguia 175633

04/08/2025, 18:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 825305, Subguia 175634

04/08/2025, 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Link para pagamento - 04/08/2025 18:47:17)

04/08/2025, 18:48

Juntada - Guia Gerada - DANILO DA SILVA - Guia 825305 - R$ 685,36

04/08/2025, 18:47

Juntada - Guia Gerada - DANILO DA SILVA - Guia 825304 - R$ 1.370,72

04/08/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

15/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

14/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 08:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/07/2025, 15:03

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

08/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/07/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/06/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 21:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/06/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 19:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 800579, Subguia 168355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

27/06/2025, 13:48

Link para pagamento - Guia: 800579, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=168355&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>168355</a>

26/06/2025, 18:56

Juntada - Guia Gerada - DANILO DA SILVA - Guia 800579 - R$ 242,63

26/06/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/06/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

05/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

04/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

03/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

03/06/2025, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2025, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

19/05/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 219

16/05/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/05/2025, 12:44

Recebidos os autos - TBC01 -> TJSC

12/05/2025, 16:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/05/2025, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5049125-03.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10, 19, 25

30/11/2023, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5049125-03.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10

16/08/2023, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010

09/03/2023, 16:13

Transitado em Julgado

09/03/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

31/01/2023, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2023, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

16/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 09:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 356

13/01/2023, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/01/2023, 09:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

30/11/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/11/2022, 01:04

Juntada de Petição

25/11/2022, 21:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2022, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI

25/10/2022, 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/10/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>

10/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 08:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 199

07/10/2022, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/10/2022, 08:09

Juntada de Petição

01/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

18/08/2022, 17:30

Juntada de certidão

18/08/2022, 17:29

Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Nota promissória

18/08/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:39

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

15/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (15/06/2022). Guia: 3702425 Situação: Baixado.

15/08/2022, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (15/06/2022). Guia: 3702425 Situação: Baixado.

15/08/2022, 09:15

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 16:26

EXTRATO DE ATA

•03/06/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:54

ACÓRDÃO

•31/01/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 16:23

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 16:39