Procedimento Comum Cível 0302722-31.2018.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

SANDRO MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/06/2023, 00:15

Juntada de Petição

30/05/2023, 12:02

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

29/05/2023, 11:43

Juntado(a)

29/05/2023, 11:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003293-14.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 115

29/05/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:38

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

26/05/2023, 11:38

Despacho

26/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/03/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/03/2023, 20:59

Todas as movimentações(127)

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/06/2023, 00:15

Juntada de Petição

30/05/2023, 12:02

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 14:30

29/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

29/05/2023, 11:43

Juntado(a)

29/05/2023, 11:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003293-14.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 115

29/05/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:38

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

26/05/2023, 11:38

Despacho

26/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/03/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/02/2023, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

26/12/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

16/12/2022, 14:30

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03027223120188240010

30/11/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ADVOGADO: DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302722-31.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

17/03/2022, 14:41

Juntada de Petição

21/02/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/02/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/02/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.

04/02/2022, 14:49

Juntada - Guia Cancelada - SANDRO MENDES - Guia 2975822 - R$ 583,58

04/02/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/02/2022, 12:53

Juntada - Guia Gerada - SANDRO MENDES - Guia 2975822 - R$ 583,58

04/02/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 93. Guia: 2975822 Situação: Em aberto.

04/02/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/12/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/12/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/12/2021, 15:44

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/06/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/06/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/05/2021, 20:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/05/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 14:36

Despacho

18/05/2021, 14:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 18/05/2021 14:00. Refer. Evento 66

18/05/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/03/2021, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

12/03/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2021, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/03/2021, 07:50

Juntada de certidão

04/03/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 21:13

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 18/05/2021 14:00

02/03/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/01/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/01/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 13:49

Decisão interlocutória

12/01/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

11/12/2020, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50

10/12/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2020, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/12/2020, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/12/2020, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/12/2020, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2020, 13:49

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala principal - 117 - 03/12/2020 14:00. Refer. Evento 32

30/11/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 13:49

Determinada a intimação

30/11/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

18/08/2020, 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/08/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/08/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

07/08/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/08/2020, 12:26

Despacho

07/08/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 10:57

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala principal - 117 - 03/12/2020 14:00

06/08/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/08/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/08/2020, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/03/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/03/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 03:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 03:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 05:19

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBOM.20.10004240-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/03/2020 11:36

16/03/2020, 08:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2020, 02:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

26/02/2020, 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas. Advogados(s): Adriani Nunes Oliveira (OAB 12687/SC), Deyvid Willian Philippi Nazário (OAB 28863/SC), Luiz Miguel Schneider (OAB 30703/SC), Kayo do Amarante Freitas (OAB 52459/SC)

20/02/2020, 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020, 11:05

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, acostando aos autos, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas.

20/02/2020, 11:04

Conclusos para despacho

08/10/2019, 10:44

Outras Decisões - ''Voltem conclusos para análise. Presentes, intimados.''

01/10/2019, 07:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/06/2019, 06:41

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.19.10017661-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/06/2019 16:11

24/06/2019, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

21/06/2019, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2019 Teor do ato: III - Da Audiência Integrada (perícia, alegações e sentença)Designo o próximo dia 24/09/2019 às 15:20h, para realização de audiência concentrada/integrada (realização de perícia e entrega do laudo, no ato, pela forma oral; conciliação; debates orais; e julgamento), o que acontecerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.Nomeio como perito judicial o Dr. Norberto Rauen, com endereço profissional na Rua Menino Deus, 63, Centro, Florianopólis/SC, fone (048) 3207-7307. Fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos moldes da Resolução n. 232/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme valores atualizados.Apresentado o laudo, requisite-se o pagamento.Caso o perito não seja cadastrado perante a justiça federal, expeça-se RPV para pagamento dos honorários do perito.Informe-se ao Sr. perito que os quesitos deverão ser respondidos na audiência e fundamentadamente, com referências aos exames feitos durante a perícia e aqueles apresentados pelas partes no processo. Deverá a parte autora, até 10 dias antes da realização da perícia, efetuar o protocolo/juntada dos seguintes documentos, sob pena de ser desconsiderados pela perícia: a) Atestado médico atualizado e legível, com o nome claro das doenças em tratamento e seus respectivos CID.b) Laudo dos exames realizados nos últimos 12 meses.Todos os documentos, necessariamente, devem estar datados, assinados e com carimbo do médico assistente de forma legível.Cientifique-se que o não comparecimento injustificado acarretará desistência na produção da prova pericial. A comunicação do assistente técnico, caso tenha sido habilitado nos autos, ficará a cargo da própria parte (TJSC, Ag.I.2003.011075-5).Intimem-se. Advogados(s): Kayo do Amarante Freitas (OAB 52459/SC)

18/06/2019, 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/06/2019, 14:23

Decisão de saneamento com determinação de perícia - III - Da Audiência Integrada (perícia, alegações e sentença)Designo o próximo dia 24/09/2019 às 15:20h, para realização de audiência concentrada/integrada (realização de perícia e entrega do laudo, no ato, pela forma oral; conciliação; debates orais; e julgamento), o que acontecerá na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.Nomeio como perito judicial o Dr. Norberto Rauen, com endereço profissional na Rua Menino Deus, 63, Centro, Florianopólis/SC, fone (048) 3207-7307. Fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos moldes da Resolução n. 232/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme valores atualizados.Apresentado o laudo, requisite-se o pagamento.Caso o perito não seja cadastrado perante a justiça federal, expeça-se RPV para pagamento dos honorários do perito.Informe-se ao Sr. perito que os quesitos deverão ser respondidos na audiência e fundamentadamente, com referências aos exames feitos durante a perícia e aqueles apresentados pelas partes no processo. Deverá a parte autora, até 10 dias antes da realização da perícia, efetuar o protocolo/juntada dos seguintes documentos, sob pena de ser desconsiderados pela perícia: a) Atestado médico atualizado e legível, com o nome claro das doenças em tratamento e seus respectivos CID.b) Laudo dos exames realizados nos últimos 12 meses.Todos os documentos, necessariamente, devem estar datados, assinados e com carimbo do médico assistente de forma legível.Cientifique-se que o não comparecimento injustificado acarretará desistência na produção da prova pericial. A comunicação do assistente técnico, caso tenha sido habilitado nos autos, ficará a cargo da própria parte (TJSC, Ag.I.2003.011075-5).Intimem-se.

17/06/2019, 14:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/09/2019 Hora 15:20 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

26/03/2019, 12:43

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

25/10/2018, 12:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.18.10024958-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2018 10:17

25/10/2018, 12:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2018, 01:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2018, 01:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2018, 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2018, 15:41

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

08/10/2018, 13:59

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, em virtude da natureza pública dos interesses em litígio (334, §4º, II, CPC). É que, ainda que se possa entender que a causa versa sobre interesse meramente patrimonial da fazenda pública, no caso, a prática tem demonstrado que não há possibilidade de acordo nas demandas desta natureza. Isso porque, em todas as causas cuja parte é Estado/INSS, tem o procurador da pessoa jurídica mencionada afirmado não dispor de poderes para transigir.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta à presente ação, no prazo legal.

04/10/2018, 14:24

Conclusos para despacho

21/09/2018, 10:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/09/2018, 07:50

SENTENÇA

•01/12/2021, 14:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/05/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 10:57

DESPACHO

•20/02/2020, 11:04

DECISÃO

•17/06/2019, 14:22

DESPACHO

•04/10/2018, 14:24