Agravo em Recurso Especial 5013258-16.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5013258-16.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1051589/2023 - AgInt

18/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051589 - AgInt no AREsp 2430292 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 17:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01051589/2023 - AgInt no AREsp 2430292/SC

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051589/2023 - AgInt no AREsp 2430292/SC

21/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/01/2024, 18:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/01/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1051589/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:13

Documentos

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•26/07/2023, 10:20

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•26/07/2023, 10:20