Agravo em Recurso Especial 0001438-94.2019.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001438-94.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/09/2021, 20:48

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 20:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759811/2021

25/08/2021, 07:31

Protocolizada Petição 759811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

25/08/2021, 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

24/08/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021, 19:02

Conheço do agravo de ALESSANDRO GUIMARÃES TEIXEIRA e HELIO JULIO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/08/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

20/08/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2021, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77826/2021

11/02/2021, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021, 18:53

Protocolizada Petição 77826/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2021

11/02/2021, 18:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2021, 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL