Execução de Título Extrajudicial 0005887-14.2013.8.24.0018 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0005887-14.2013.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL DE ALMEIDA TIRAPELLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) ADVOGADO(A): ILAN BORTOLUZZI NAZARIO (OAB SC016733) RECORRIDO: CLECI CANDIDO DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 24.10.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0005887-14.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL DE ALMEIDA TIRAPELLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) ADVOGADO(A): ILAN BORTOLUZZI NAZARIO (OAB SC016733) RECORRIDO: CLECI CANDIDO DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/09/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0005887-14.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL DE ALMEIDA TIRAPELLE (EXEQUENTE) ADVOGADO: SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) ADVOGADO: ILAN BORTOLUZZI NAZARIO (OAB SC016733) RECORRIDO: CLECI CANDIDO DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 25/10/2022, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0005887-14.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

10/10/2022, 00:00

Designada audiência - ASSENTADA: Aberta a audiência una, ausentes as partes. Verificou-se que a citação não foi bem sucedida. Ciente disso, a parte autora peticionou anteriormente (fl.91), solicitando o cancelamento desta sessão. Considero, portanto, justificável a ausência e não incide na regra de extinção do art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte DESPACHO: Pretende a parte que se conceda alvará para que pesquise junto a órgãos públicos concessionárias de serviços públicos, dentre outros que admitem essa modalidade, com a finalidade de descobrir o endereço da parte executada. Os Juizados Especiais Cíveis desta Comarca publicaram Portaria Conjunta de nº 13/2016, autorizando o Cartório Unificado a emitir alvará para que a parte exerça seu munus de fornecer o endereço nos autos. Isso será feito independente de despacho ou conclusão. 3. Para a emissão desse alvará, o Cartório observará se: a) já existe certidão do Registro Imobiliário, negativa ou com endereço que já tenha falhado nos autos; b) já existe certidão ou documento emitido pelo Detran, negativo ou com endereço que já tenha falhado nos autos; c) exista nos autos resultado de pesquisa em sites de empresas telefônicas (listas telefônicas) e/ou sites de busca gerais, negativo para endereços da parte ré/executada, ou com endereço que já tenha falhado nos autos. 4. Atente-se que somente será entregue alvará quando a parte demonstrar que já fez a sua parte, buscando descobrir o endereço do adversário processual, com os documentos acima referidos. Isso porque é requisito para desenvolvimento válido e regular do processo a qualificação completa da parte (seja na inicial, seja para andamento), o que é ônus da própria parte e não do Juízo, que não deve se substituir nessa tarefa à parte autora, mormente em causas que tratam de direitos patrimoniais disponíveis, como esta. Sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INFORMAÇÕES SOBRE O DEVEDOR. EXPE

01/03/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2017 Teor do ato: DECISÃO1.Sem sucesso na penhora via BacenJud.2.Defiro a utilização do Renajud e, neste, foi(ram) bloqueado(s) para transferência um (01) veículo(s) (Sundown/Web, placas MHO1849) - até então sem gravame. 3.Nesse passo, tenho por bem deferir a penhora, nesse contexto inicialmente vislumbrado, sendo que essa penhora será anotada no sistema/convênio Renajud, pelo Chefe de Cartório, quando perfectibilizada e independente de novo despacho.4.Nesse passo, informe-se da anotação Renajud a parte credora neste processo para que: a) informe se pretende a penhora deste bem, consideradas as informações sobre ele; b) se pretende a penhora deve informar o endereço em que o bem pode ser encontrado e acompanhar a diligência de Oficial de Justiça para perfectibilização do ato e para receber em depósito o bem. Concedo prazo de 20 (vinte) dias úteis para que a parte credora localize o bem, peça a emissão do mandado ao Cartório e acompanhe o Oficial que o receberá em distribuição na Central de Mandados, para estabelecer contato que possibilite que a parte credora, ao localizar o veículo, solicite ao Oficial seu deslocamento para cumprir a penhora e depositar o bem com o Credor (ou pessoa idônea por ele indicada e sob sua responsabilidade).5.Assim, proceda-se a penhora, avaliação, remoção e depósito com o credor (ou pessoa idônea por ele indicada, sob sua responsabilidade), expedindo-se mandado quando cumprido item 4 pelo credor. 6.Na intimação da penhora, deve ficar ciente o executado que seu prazo para embargar termina na audiência conciliatória, mas também que só serão processados os embargos quando se verificar que o bem penhorado ou outro(s) que ofereça garante(am) completamente a dívida atualizada. Sem garantia integral a discussão apenas será no plano da pré-executividade (questões sobre a penhora efetivada, de ordem pública, e não sobre a dívida em si, o que seria matéria de embargos).7.AUDIÊNCIA CONCILIA

04/10/2017, 15:12

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Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC

Custas Satisfeitas - Parte: CLECI CANDIDO DE JESUS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL DE ALMEIDA TIRAPELLE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01JC

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(37)