Procedimento Comum Cível 0310558-93.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 75.200,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

PAULO ANTONIO CIOCCARI

CPF

Autor

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA LORENZO NIECE

OAB/PR 043589·CPF·Representa: Autor

JOÃO GUILHERME DUDA

OAB/PR 042473·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORDEIRO DE SALES

CPF·Representa: Autor

LAURA CURY BALBINOTTI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER

OAB/SC 022012·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GIOVANNA LORENZO NIECE

OAB/PR 043589·CPF·Representa: Autor

JOÃO GUILHERME DUDA

OAB/PR 042473·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CORDEIRO DE SALES

CPF·Representa: Autor

LAURA CURY BALBINOTTI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER

OAB/SC 022012·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO GARCEZ DUARTE

OAB/SC 020589·CPF·Representa: Réu

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER

OAB/SC 021475·CPF·Representa: Réu

KATIA LODDER DE MOURA

OAB/SC 020611·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA

OAB/SC 050643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 05:25

Juntada de Petição

17/07/2024, 11:16

Juntada de Petição

17/07/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/05/2024, 11:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

16/05/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ANTONIO CIOCCARI

16/05/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

16/05/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

10/05/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

30/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:30

Transitado em Julgado

30/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ANTONIO CIOCCARI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 17:27

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 05:25

Juntada de Petição

17/07/2024, 11:16

Juntada de Petição

17/07/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/05/2024, 11:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

16/05/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ANTONIO CIOCCARI

16/05/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

16/05/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

10/05/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

30/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:30

Transitado em Julgado

30/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ANTONIO CIOCCARI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03105589320168240020/TJSC

18/04/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO: AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO: Heverton Rossato Rossdeutscher (OAB SC021475) ADVOGADO: KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO: JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO: AUGUSTO GARCEZ DUARTE APELADO: PAULO ANTONIO CIOCCARI ADVOGADO: JOÃO GUILHERME DUDA (OAB PR042473) ADVOGADO: Giovanna Lorenzo Niece (OAB PR043589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310558-93.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

10/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020, 15:59

Juntada

30/07/2020, 20:57

Juntada

13/07/2020, 19:18

Juntada

09/07/2020, 09:29

Juntada

26/06/2020, 16:50

Juntada

25/05/2020, 11:57

Juntada

15/04/2020, 09:12

Juntada

14/04/2020, 09:36

Juntada

18/04/2019, 07:25

Juntada

20/07/2018, 13:48

Juntada

12/03/2018, 09:12

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/03/2018, 13:23

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/03/2018, 13:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10016179-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/03/2018 11:16

01/03/2018, 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

12/02/2018, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Cumpra-se fls. 445 em relação ao recurso de fls. 448 e ss.. Advogados(s): João Guilherme Duda (OAB 99531/SC), Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC), Giovanna Lorenzo Niece (OAB 43589/PR)

07/02/2018, 11:58

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se fls. 445 em relação ao recurso de fls. 448 e ss..

12/01/2018, 17:21

Conclusos para despacho

12/01/2018, 10:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.17.10125961-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/12/2017 17:15

15/12/2017, 21:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.17.10124862-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/12/2017 20:20

14/12/2017, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

01/12/2017, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2017 Teor do ato: R. H. 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se. Advogados(s): João Guilherme Duda (OAB 99531/SC), Giovanna Lorenzo Niece (OAB 43589/PR)

28/11/2017, 13:04

Concedido efeito suspensivo a Recurso - R. H. 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se.

22/11/2017, 17:41

Conclusos para despacho

22/11/2017, 12:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.17.10115716-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/11/2017 20:48

22/11/2017, 07:58

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0009924-39.2017.8.24.0020 - Embargos de Declaração, nesta data.

09/11/2017, 16:25

Recurso interposto - 0009924-39.2017.8.24.0020 - Embargos de Declaração

09/11/2017, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

31/10/2017, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2017 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente o pedido e, em consequência:a) Mantenho a decisão de fls. 198/200 como lá prolatada, eis que transitada em julgado;b) Condeno a ré em pagar a favor do autor o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, tudo a partir da citação.Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º do CPC.P. R. I. Advogados(s): João Guilherme Duda (OAB 99531/SC), Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC), Giovanna Lorenzo Niece (OAB 43589/PR)

29/10/2017, 15:56

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/10/2017, 15:55

Certificado a publicação e registro da sentença

24/10/2017, 15:55

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, julgo procedente o pedido e, em consequência:a) Mantenho a decisão de fls. 198/200 como lá prolatada, eis que transitada em julgado;b) Condeno a ré em pagar a favor do autor o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, tudo a partir da citação.Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º do CPC.P. R. I.

24/10/2017, 15:54

Conclusos para sentença

24/10/2017, 12:45

Conclusos para despacho

24/10/2017, 10:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10093689-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/09/2017 02:23

21/10/2017, 07:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

19/09/2017, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2017 Teor do ato: R.H.Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte autora, intime-se a parte ré para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 394/407, em 15 dias.Isso feito, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC)

15/09/2017, 15:36

Mero expediente - SAJ - R.H.Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte autora, intime-se a parte ré para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 394/407, em 15 dias.Isso feito, voltem conclusos para sentença.

06/09/2017, 17:54

Conclusos para despacho

06/09/2017, 13:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10080662-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2017 22:42

29/08/2017, 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

07/08/2017, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2017 Teor do ato: R. H..Sobre o documento de fls. 386/390, intime-se a parte autora para manifestação/ciência, em 15 dias.Isso feito, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): João Guilherme Duda (OAB 99531/SC), Giovanna Lorenzo Niece (OAB 43589/PR)

03/08/2017, 09:35

Mero expediente - SAJ - R. H..Sobre o documento de fls. 386/390, intime-se a parte autora para manifestação/ciência, em 15 dias.Isso feito, voltem conclusos para sentença.

01/08/2017, 18:44

Conclusos para sentença

01/08/2017, 13:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10067044-6 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2017 17:09

25/07/2017, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2017 Teor do ato: R.H.Sobre a petição e documentos de fls. 342/378, intime-se a parte ré para manifestação, em 15 dias. Advogados(s): Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC)

30/06/2017, 18:19

Mero expediente - SAJ - R.H.Sobre a petição e documentos de fls. 342/378, intime-se a parte ré para manifestação, em 15 dias.

31/05/2017, 18:00

Conclusos para despacho

31/05/2017, 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10044293-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/05/2017 18:18

29/05/2017, 07:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10035944-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2017 22:09

15/05/2017, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

05/05/2017, 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2017 Teor do ato: R.H.1. Sobre a petição e documentos de fls. 328/337, intime-se a parte autora para ciência/manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.2. No mesmo prazo, tendo em vista que na réplica a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, intime-se a parte ré para informar se insiste nas provas postuladas à fl. 236, importando a inércia no julgamento do feito no estado que se encontra. Advogados(s): João Guilherme Duda (OAB 99531/SC), Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC), Giovanna Lorenzo Niece (OAB 43589/PR)

02/05/2017, 18:28

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Sobre a petição e documentos de fls. 328/337, intime-se a parte autora para ciência/manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.2. No mesmo prazo, tendo em vista que na réplica a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, intime-se a parte ré para informar se insiste nas provas postuladas à fl. 236, importando a inércia no julgamento do feito no estado que se encontra.

12/04/2017, 16:32

Conclusos para despacho

12/04/2017, 12:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10020234-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/03/2017 14:43

07/04/2017, 15:38

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.17.10009716-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/02/2017 23:50

11/02/2017, 08:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2017 Data da Publicação: 16/01/2017 Número do Diário: 2503 Página:

16/01/2017, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2017 Teor do ato: R. H..Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Giovanna Lorenzo Niece (OAB 43589/PR)

12/01/2017, 15:40

Mero expediente - SAJ - R. H..Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 dias.

05/12/2016, 17:10

Conclusos para despacho

05/12/2016, 13:34

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/12/2016, 13:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10110375-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2016 19:29

05/12/2016, 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/10/2016, 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

19/10/2016, 12:29

documento digitalizado

19/10/2016, 12:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/043237-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2016 Local: Itajaí / Isabela Paladini de Souza

18/10/2016, 18:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/10/2016 através da guia nº 020.3050053-24 no valor de 33,03

18/10/2016, 08:09

Juntada

18/10/2016, 08:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10099232-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/10/2016 10:58

14/10/2016, 11:36

Juntada

13/10/2016, 16:56

Recebidos os autos

13/10/2016, 16:14

Realizado cálculo de custas

13/10/2016, 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2016, 16:01

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/10/2016, 16:01

Concedida a Antecipação de tutela - 2. Pelo exposto, CONCEDO a tutela de urgência para determinar que a parte ré, no prazo de 48 horas, forneça o tratamento pleno do câncer do autor, na forma descriminada no item "2" de fls. 34/35, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), válida por 30 dias.3. Tendo em vista a recusa à audiência de conciliação/mediação, CITE-SE, na forma da lei.4. Intimem-se e cumpra-se, com urgência.

11/10/2016, 22:42

Conclusos para despacho

11/10/2016, 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10098340-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/10/2016 16:59

11/10/2016, 17:07

Redistribuição de processo - saída

11/10/2016, 16:39

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

11/10/2016, 16:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/10/2016, 16:34

Juntada

11/10/2016, 16:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/10/2016 através da guia nº 020.3049730-25 no valor de 1.376,21

11/10/2016, 16:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2016, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 09:36

DESPACHO

•12/01/2018, 17:21

DECISÃO

•22/11/2017, 17:41

SENTENÇA

•24/10/2017, 15:54

DESPACHO

•06/09/2017, 17:54

DESPACHO

•01/08/2017, 18:44

DESPACHO

•31/05/2017, 18:00

DESPACHO

•12/04/2017, 16:32

DESPACHO

•05/12/2016, 17:10

DECISÃO

•11/10/2016, 22:42