Reintegração / Manutenção de Posse 0002821-59.2014.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2014

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RENOIR LUIZ BACCON MARQUET

CPF

Autor

ALUIZIO ADILIO DE LIMA

CPF

Reu

SANDRINE NUNES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/07/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

13/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

07/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2023, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 19:58

Decisão interlocutória

27/06/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/06/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

02/05/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/07/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

13/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

07/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2023, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 14:41

27/06/2023, 19:58

Decisão interlocutória

27/06/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/06/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

02/05/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:14

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 00028215920148240125

07/12/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALUIZIO ADILIO DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRINE NUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALUIZIO ADILIO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO: VALDIR LUIS ZANELA JUNIOR (OAB SC019675) APELANTE: SANDRINE NUNES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: VALDIR LUIS ZANELA JUNIOR (OAB SC019675) APELADO: RENOIR LUIZ BACCON MARQUET (AUTOR) ADVOGADO: José Vitor Vicenzi Junior (OAB SC015037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002821-59.2014.8.24.0125/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

29/01/2021, 14:32

Alterado o assunto processual

29/01/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/11/2020, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/10/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

21/10/2020, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Justiça gratuita: Requerida

21/10/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020, 20:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 05:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/06/2020, 23:14

Certificado a publicação e registro da sentença

18/06/2020, 23:14

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil e, em consequência: DETERMINO A REINTEGRAÇÃO do requerente na posse do imóvel representado pelo lote 1346, quadra 71, situado no Jardim Morretes I, rua 410 s/n, zona 3, Itapema/SC. RATIFICO a tutela concedida às pp. 47-49. CONDENO os requeridos ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado arquive-se com as devidas baixas.

21/05/2020, 18:48

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

17/12/2018, 12:36

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/12/2018 Hora 22:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Importada

14/12/2018, 13:10

Juntada de documento

06/02/2018, 14:54

Juntada de documento

06/02/2018, 14:52

Juntada de documento

06/02/2018, 14:52

Conclusos para sentença

31/01/2018, 22:54

Juntada de documento

01/11/2017, 13:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, Caixa Digital n. 249

30/10/2017, 17:54

Juntada

27/10/2017, 14:14

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado. O teor do termo foi gravado através do sistema de gravação audiovisual. Ficam cientes as partes e procuradores que a finalidade da gravação é única e exclusivamente para a instrução do processo, sendo expressamente vedada e utilização ou divulgação, por qualquer meio, sob as penas da lei, ressalvado o disposto no artigo 20 do Código Civil. Nada mais

17/10/2017, 13:47

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse ser pai da ré, sendo, então, descompromissado. O teor do termo foi gravado através do sistema de gravação audiovisual. Ficam cientes as partes e procuradores que a finalidade da gravação é única e exclusivamente para a instrução do processo, sendo expressamente vedada e utilização ou divulgação, por qualquer meio, sob as penas da lei, ressalvado o disposto no artigo 20 do Código Civil. Nada mais

17/10/2017, 13:47

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado. O teor do termo foi gravado através do sistema de gravação audiovisual. Ficam cientes as partes e procuradores que a finalidade da gravação é única e exclusivamente para a instrução do processo, sendo expressamente vedada e utilização ou divulgação, por qualquer meio, sob as penas da lei, ressalvado o disposto no artigo 20 do Código Civil. Nada mais.

17/10/2017, 13:46

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado. O teor do termo foi gravado através do sistema de gravação audiovisual. Ficam cientes as partes e procuradores que a finalidade da gravação é única e exclusivamente para a instrução do processo, sendo expressamente vedada e utilização ou divulgação, por qualquer meio, sob as penas da lei, ressalvado o disposto no artigo 20 do Código Civil. Nada mais

17/10/2017, 13:46

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado. O teor do termo foi gravado através do sistema de gravação audiovisual. Ficam cientes as partes e procuradores que a finalidade da gravação é única e exclusivamente para a instrução do processo, sendo expressamente vedada e utilização ou divulgação, por qualquer meio, sob as penas da lei, ressalvado o disposto no artigo 20 do Código Civil. Nada mais.

17/10/2017, 13:45

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse ser parte do processo em apenso, sendo, então, descompromissada. O teor do termo foi gravado através do sistema de gravação audiovisual. Ficam cientes as partes e procuradores que a finalidade da gravação é única e exclusivamente para a instrução do processo, sendo expressamente vedada e utilização ou divulgação, por qualquer meio, sob as penas da lei, ressalvado o disposto no artigo 20 do Código Civil. Nada mais.

17/10/2017, 13:45

Recebidos os autos

16/10/2017, 16:30

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correcional datado de 31/01/2018.

07/10/2016, 18:00

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 17/04/2017

07/10/2016, 12:39

Conclusos para despacho

07/10/2016, 12:38

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80010 - Protocolo: WITP16100247909

30/09/2016, 14:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80009 - Protocolo: WITP16100233932

30/09/2016, 14:03

Recebidos os autos

29/09/2016, 13:38

Autos entregues em carga ao Advogado

19/09/2016, 17:48

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, essa restou inexitosa. Dispensada a tomada dos depoimentos pessoais. Foram ouvidas seis testemunhas, através do sistema audiovisual. Encerrada a instrução do feito. As partes apresentarão alegações finais por memoriais, sendo que o prazo do autor encerrará em 03/10/2016. Por parte do réu seu prazo iniciará em 04/10/2016 e terminará em 19/10/2016. Intimados os presentes. Nada mais.

19/09/2016, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

08/09/2016, 13:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410615398TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Renoir Luiz Baccon Marquet Diligência : 05/09/2016

05/09/2016, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 126/127, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Vitor Vicenzi Junior (OAB 15037/SC)

02/09/2016, 20:22

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 126/127, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/08/2016, 16:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410615384TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Sandrine Nunes Pereira de LIma Diligência : 23/08/2016

25/08/2016, 16:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410615375TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Aloisio Adillho de Lima Diligência : 23/08/2016

25/08/2016, 16:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80008 - Protocolo: WITP16100212234

24/08/2016, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

23/08/2016, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2016 Teor do ato: R. hoje.1. Defiro a produção de prova oral.Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para 19/09/16/, às 16h45min.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, cabendo a parte observar o art. 455 do CPC/2015 .2. Sendo arroladas testemunhas residentes em Comarca diversa, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento. Advogados(s): Jose Vitor Vicenzi Junior (OAB 15037/SC), Valdir Luis Zanella Junior (OAB 19675/SC)

19/08/2016, 14:38

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

12/08/2016, 10:11

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

12/08/2016, 10:11

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

12/08/2016, 10:10

Recebidos os autos

11/08/2016, 16:55

Mero expediente - SAJ - R. hoje.1. Defiro a produção de prova oral.Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para 19/09/16/, às 16h45min.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, cabendo a parte observar o art. 455 do CPC/2015 .2. Sendo arroladas testemunhas residentes em Comarca diversa, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento.

05/08/2016, 13:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/09/2016 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

05/08/2016, 13:09

Conclusos para despacho

22/07/2016, 11:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80006 - Protocolo: WITP16100176270

20/07/2016, 16:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80007 - Protocolo: WITP16100176351

20/07/2016, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2381 Página:

01/07/2016, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2016 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita à parte ré.2. Em relação ao pedido e fls. 103, mantenho a decisão de fls. 45/47, pelos próprios fundamentos.3. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados e qualificadas as testemunhas. Advogados(s): Jose Vitor Vicenzi Junior (OAB 15037/SC), Valdir Luis Zanella Junior (OAB 19675/SC)

28/06/2016, 09:34

Recebidos os autos

17/06/2016, 18:27

Mero expediente - SAJ - Defiro a justiça gratuita à parte ré.2. Em relação ao pedido e fls. 103, mantenho a decisão de fls. 45/47, pelos próprios fundamentos.3. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados e qualificadas as testemunhas.

17/06/2016, 13:39

Conclusos para despacho

29/04/2016, 13:53

Recebidos os autos

26/04/2016, 15:52

Autos entregues em carga ao Advogado

22/03/2016, 13:14

Recebidos os autos

15/03/2016, 14:32

Autos entregues em carga ao Advogado

12/08/2015, 14:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80005 - Protocolo: WITP15100126736

30/07/2015, 14:37

Recebidos os autos

27/07/2015, 14:27

Conclusos para despacho

26/06/2015, 13:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80004 - Protocolo: DITP15000003369

23/04/2015, 16:15

Recebidos os autos - do advogado

31/03/2015, 18:29

Autos entregues em carga ao Advogado

12/12/2014, 17:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80003 - Protocolo: DITP14000072269

12/12/2014, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 2019 Página:

12/12/2014, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2014 Teor do ato: R.h. Diga o autor sobre a contestação apresentada, em 10 (dez) dias. Advogados(s): José Vitor Vicenzi Junior (OAB 15037/SC)

10/12/2014, 19:04

Recebidos os autos

05/12/2014, 13:08

Mero expediente - SAJ - R.h. Diga o autor sobre a contestação apresentada, em 10 (dez) dias.

28/11/2014, 16:39

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2014, 12:49

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2014, 11:05

Juntada de mandado - 01.

01/07/2014, 14:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 125.11.003374-8 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa

01/07/2014, 14:26

Recebimento - SAJ

26/06/2014, 14:09

Despacho outros - R.h. Apensar aos autos n. 125.11.003374-8. Voltem conclusos.

17/06/2014, 13:30

Concluso para despacho - SAJ

16/06/2014, 13:47

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2014, 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse Positiva - PF - Citação Positiva

16/06/2014, 11:15

Recebimento - SAJ

09/06/2014, 18:56

Redistribuição de processo - saída

06/06/2014, 16:43

Processo redistribuído por direcionamento

06/06/2014, 16:43

Remessa à Distribuição

06/06/2014, 16:43

Aguardando envio à Distribuição

06/06/2014, 15:30

Recebimento - SAJ

06/06/2014, 15:10

Concluso para despacho - SAJ

05/06/2014, 14:54

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2014, 14:51

Juntada de contestação

05/06/2014, 14:28

Decisão declarando incompetência - DETERMINO a remessa destes autos à 2ª Vara Cível desta Comarca para que sejam apensados ao processo n. 125.11.003374-3 e que ambos sejam processados e julgados simultaneamente, o que faço com fundamento nos artigos 103 e 105 do CPC c/c resolução 12/2011 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

05/06/2014, 13:28

Aguardando cumprimento do mandado

20/05/2014, 18:13

Juntada de petição - Protocolo 10971

19/05/2014, 16:31

Aguardando cumprir despacho

19/05/2014, 12:51

Recebimento - SAJ

19/05/2014, 11:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 23/06/2014

19/05/2014, 11:53

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2014, 14:33

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2014, 13:07

Recebimento - SAJ

13/05/2014, 12:57

Processo distribuído por sorteio

12/05/2014, 12:37

SENTENÇA

•21/05/2020, 18:48

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 14:41

SENTENÇA

•21/05/2020, 18:48

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

DESPACHO

•27/10/2017, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 14:14