Cumprimento de sentença 5000525-95.2013.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

CPF

Autor

APTUS SERVICOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Autor

MICHELE TOMAZONI

OAB/SC 020820·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA KNISS

OAB/SC 030999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2022, 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

09/07/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte APTUS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Guia 3830979, Subguia 2050314

09/07/2022, 12:51

Juntada - Guia Gerada - APTUS SERVICOS ESPECIAIS LTDA - Guia 3830979 - R$ 149,33

09/07/2022, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

09/07/2022, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

06/07/2022, 14:49

Transitado em Julgado

06/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/06/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/03/2022, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/02/2022, 03:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

21/09/2022, 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

09/07/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte APTUS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Guia 3830979, Subguia 2050314

09/07/2022, 12:51

Juntada - Guia Gerada - APTUS SERVICOS ESPECIAIS LTDA - Guia 3830979 - R$ 149,33

09/07/2022, 12:51

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

09/07/2022, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

06/07/2022, 14:49

Transitado em Julgado

06/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/06/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/03/2022, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/02/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/12/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI EXECUTADO: APTUS SERVICOS ESPECIAIS LTDA EDITAL PLATAFORMA Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) executado, Dr(a). Juliana Cristina Kniss, OAB/SC 30.999, para que proceda o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao Eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000525-95.2013.8.24.0033/SC

17/12/2021, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 14:24

Expedição de Edital - intimação

16/12/2021, 14:24

Juntada de íntegra do processo suspenso

02/12/2021, 13:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 10:03

Arquivado administrativamente - Caixa nº 2211.

14/12/2016, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1354/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1354/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1354/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de protesto, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC)

31/10/2016, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de protesto, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2016, 16:07

Certidão emitida - Protesto

21/10/2016, 18:47

Recebidos os autos

19/10/2016, 16:10

Determinado arquivamento administrativo - Cumpra o Sr. Chefe de Cartório o item 1 de fl. 120.De acordo com o artigo 782, §§3° e 5° do CPC, determino a expedição da competente certidão, possibilitando a parte exequente promover a inclusão do nome da devedora nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA, sob sua inteira responsabilidade.Após, arquive-se administrativamente.

13/10/2016, 12:52

Conclusos para despacho

05/10/2016, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0996/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

30/08/2016, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0996/2016 Teor do ato: Determino o arquivamento administrativo do presente feito, conforme requerido pela parte exequente, salientado que "o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é de forma extintiva do processo". Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC), Michele Tomazoni (OAB 20820/SC), Juliana Cristina Kniss (OAB 30999/SC)

26/08/2016, 13:12

Recebidos os autos

16/06/2016, 12:05

Mero expediente - SAJ - Determino o arquivamento administrativo do presente feito, conforme requerido pela parte exequente, salientado que "o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é de forma extintiva do processo".

08/06/2016, 17:39

Conclusos para despacho

06/06/2016, 14:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução de Sentença - Número: 80014 - Protocolo: WIJI16100306298

02/06/2016, 14:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Sentença - Número: 80013 - Protocolo: WIJI16100276089

02/06/2016, 14:03

Recebidos os autos

19/05/2016, 17:29

Autos entregues em carga ao Advogado

30/03/2016, 15:28

Recebidos os autos

15/03/2016, 17:54

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão de fls. 87/9, por seus fundamentos. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo.

22/02/2016, 14:56

Conclusos para despacho

10/02/2016, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1133/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:

30/11/2015, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1133/2015 Teor do ato: Na ausência de provas das exigências estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Nada obsta, no entanto, sua apreciação e o deferimento, em sendo demonstrado pela exequente os pressupostos legais. Intime-se. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC), Michele Tomazoni (OAB 20820/SC), Juliana Cristina Kniss (OAB 30999/SC)

26/11/2015, 17:33

Recebidos os autos

23/09/2015, 15:37

Decisão interlocutória - SAJ - Na ausência de provas das exigências estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Nada obsta, no entanto, sua apreciação e o deferimento, em sendo demonstrado pela exequente os pressupostos legais. Intime-se.

28/08/2015, 13:17

Conclusos para decisão Bacenjud

18/08/2015, 18:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Sentença - Número: 80011 - Protocolo: WIJI15100548835

13/08/2015, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: 2155 Página:

20/07/2015, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da resposta negativa da Receita Federal( Não há declaração disponível). Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC), Michele Tomazoni (OAB 20820/SC)

16/07/2015, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da resposta negativa da Receita Federal( Não há declaração disponível).

27/03/2015, 14:10

Recebidos os autos

04/03/2015, 16:05

Mero expediente - SAJ - Defiro o requerimento formulado à fl. 75 e determino a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, para que forneça cópia das 5 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda da devedora, no intuito de obter informações sobre a existência de bens passíveis de penhora em seu nome.

23/02/2015, 19:58

Conclusos para despacho

20/02/2015, 14:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WIJI14100441355

10/02/2015, 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0925/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:

19/11/2014, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0925/2014 Teor do ato: Vistos etc. Indefiro o pedido tendo por objeto a averbação/penhora do veículo da parte executada pelo sistema RENAJUD, uma vez que o sistema somente permite a averbação da penhora após mencionada medida ter sido efetivada em processo judicial, conforme se extrai do "Anexo: Regulamento RENAJUD" (disponível em http://cgj.tj.sc.gov.br/renajud/documentos/regulamento_renajud.pdf): "Art. 10. Efetivada em processo judicial a penhora de veículo automotor, o juiz poderá realizar a averbação do respectivo ato no sistema RENAJUD, mediante registro da data da constrição, do valor da avaliação, do valor da execução/cumprimento da sentença e da data da atualização do valor da execução/cumprimento da sentença". (grifei) No mais, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Gradowski de Figueiredo (OAB 032.117/PR), Sandro Antonio Schapieski (OAB 11199/SC)

17/11/2014, 18:32

Recebidos os autos

24/07/2014, 13:48

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Indefiro o pedido tendo por objeto a averbação/penhora do veículo da parte executada pelo sistema RENAJUD, uma vez que o sistema somente permite a averbação da penhora após mencionada medida ter sido efetivada em processo judicial, conforme se extrai do "Anexo: Regulamento RENAJUD" (disponível em http://cgj.tj.sc.gov.br/renajud/documentos/regulamento_renajud.pdf): "Art. 10. Efetivada em processo judicial a penhora de veículo automotor, o juiz poderá realizar a averbação do respectivo ato no sistema RENAJUD, mediante registro da data da constrição, do valor da avaliação, do valor da execução/cumprimento da sentença e da data da atualização do valor da execução/cumprimento da sentença". (grifei) No mais, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. Cumpra-se.

17/07/2014, 13:44

Conclusos para despacho

14/07/2014, 13:05

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2014, 16:06

Juntada de petição

03/07/2014, 16:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0378/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1876 Página:

23/05/2014, 13:01

Aguardando publicação - Relação: 0378/2014 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACEN-JUD, indicando bens penhoráveis, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Sandro Antônio Schapieski (OAB 011.199/SC), Renato Gradowski de Figueiredo (OAB 032.117/PR)

21/05/2014, 15:32

Recebimento - SAJ

21/05/2014, 14:35

Despacho outros - Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACEN-JUD, indicando bens penhoráveis, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

09/05/2014, 14:29

Protocolo de ordem BacenJud - 20140001285826

08/05/2014, 13:01

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2014, 14:58

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1. Defiro o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente e aplicações financeiras pelo sistema BACEN-JUD em nome da parte executada (CNPJ n. 79.440.350/0001-29), até o limite do débito exeqüendo (R$ 1.524,29). 2. Prestadas as informações, proceda-se à transferência do numerário para conta vinculada em Juízo, com o desbloqueio dos valores excedentes, convertendo-se o bloqueio em penhora. 3. Após, intime-se a parte executada, pessoalmente ou por meio do advogado, da penhora realizada, para que ofereça impugnação, no prazo de 15 dias (art. 475, J, do CPC), contados da intimação da penhora, uma vez que se aplica ao feito em andamento as novas regras preconizadas pela reforma processual imposta pela Lei 11.232/06. 4. Intimem-se.

05/05/2014, 14:29

Aguardando envio para o Juiz

05/05/2014, 13:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2014, 14:02

Aguardando outros

25/04/2014, 13:55

Juntada de petição

19/12/2013, 17:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 033.03.001986-1 - Ação Ordinária / Ordinário

19/12/2013, 17:23

Aguardando outros

11/06/2013, 17:49

Recebimento - SAJ

10/06/2013, 17:57

Incidente Processual instaurado

10/06/2013, 14:14