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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.600,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MAURO SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SILVIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NELSON RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG

OAB/SC 048270·CPF·Representa: Autor

MARINA PIO DO NASCIMENTO

OAB/SC 044345·CPF·Representa: Autor

NELSON RODRIGUES

OAB/RS 017461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

08/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: MAURO SANTOS DO NASCIMENTO

08/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIA DO NASCIMENTO

08/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON RODRIGUES

08/05/2023, 16:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Custas Satisfeitas - 02/12/2022 13:27:20)

08/05/2023, 16:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Custas Satisfeitas - 02/12/2022 13:27:21)

08/05/2023, 16:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Custas Satisfeitas - 02/12/2022 13:27:21)

08/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

03/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.983,99

03/04/2023, 10:55

Expedição de Alvará

29/03/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

18/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 14:18

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

08/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: MAURO SANTOS DO NASCIMENTO

08/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIA DO NASCIMENTO

08/05/2023, 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON RODRIGUES

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 12:40

08/05/2023, 16:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Custas Satisfeitas - 02/12/2022 13:27:20)

08/05/2023, 16:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Custas Satisfeitas - 02/12/2022 13:27:21)

08/05/2023, 16:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Custas Satisfeitas - 02/12/2022 13:27:21)

08/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

03/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.983,99

03/04/2023, 10:55

Expedição de Alvará

29/03/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

18/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.967,31

06/03/2023, 10:52

Expedição de Alvará

02/03/2023, 10:36

Decisão interlocutória

01/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:20

Despacho

27/02/2023, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2023, 11:33

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

22/02/2023, 16:04

Juntada de Petição

15/02/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69

14/02/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/02/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 14:24

Homologada a Transação

26/01/2023, 13:59

Juntada de Petição

14/12/2022, 21:18

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:29

Juntada de Petição

05/12/2022, 13:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

02/12/2022, 13:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

01/12/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO SANTOS DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

01/12/2022, 16:53

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03003379020198240167

30/11/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO SANTOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARINA NASCIMENTO (OAB SC044345) ADVOGADO: CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270) APELANTE: NELSON RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: NELSON RODRIGUES (OAB RS017461) APELANTE: SILVIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARINA NASCIMENTO (OAB SC044345) ADVOGADO: CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300337-90.2019.8.24.0167/SC (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

14/12/2021, 17:41

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 14:43

Juntada de Petição

30/08/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 17:02

Juntada de certidão

20/07/2021, 16:59

Alterado o assunto processual

20/07/2021, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para sentença - 29/07/2019 19:04:01)

20/07/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/07/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/06/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1786436, Subguia 1077367 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

15/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 08:28

Juntada de certidão

15/06/2021, 08:27

Juntada de Petição

14/06/2021, 19:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1786436, Subguia 1077367

14/06/2021, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 36. Guia: 1786436 Situação: Em aberto.

14/06/2021, 19:25

Juntada de Petição

14/06/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2021, 19:21

Juntada - Guia Gerada - NELSON RODRIGUES - Guia 1786436 - R$ 528,50

11/06/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1662316, Subguia 1013380 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

19/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 12:27

Juntada de certidão

18/05/2021, 12:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1662316, Subguia 1013380

18/05/2021, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/05/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

17/05/2021, 21:36

Juntada - Guia Gerada - MAURO SANTOS DO NASCIMENTO - Guia 1662316 - R$ 528,50

17/05/2021, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25. Guia: 1662316 Situação: Em aberto.

17/05/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 23:54

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

31/03/2021, 18:08

Juntada de Petição

18/01/2021, 09:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 14:14

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPB.19.10008001-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/08/2019 11:07

01/08/2019, 11:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPB.19.10006603-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/06/2019 18:52

18/06/2019, 19:05

Conclusos para despacho

18/06/2019, 13:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10006548-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/06/2019 22:32

17/06/2019, 22:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

27/05/2019, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação c/c reconvenção de fls. 34/139. Advogados(s): Marina Nascimento (OAB 44345/SC), Catarina Theresa Meister Ko Freitag (OAB 48270/SC)

23/05/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação c/c reconvenção de fls. 34/139.

22/05/2019, 16:46

Juntada de documento

22/05/2019, 16:39

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WGPB.19.10005152-7 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 16/05/2019 12:58

16/05/2019, 13:16

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WGPB.19.10004986-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/05/2019 15:40

13/05/2019, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

03/05/2019, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2019 Teor do ato: Defiro o depósito requerido na exordial, a ser feito nestes autos no prazo de 5 dias, conforme interpretação dos arts. 540 e 542 do CPC. Cite-se o integrante do polo passivo para levantar os valores depositados ou apresentar resposta com especificação detalhada das provas que pretende produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, 336 e 542, II, do CPC. Advogados(s): Marina Nascimento (OAB 44345/SC), Catarina Theresa Meister Ko Freitag (OAB 48270/SC)

02/05/2019, 17:54

Concedida a Antecipação de tutela - Defiro o depósito requerido na exordial, a ser feito nestes autos no prazo de 5 dias, conforme interpretação dos arts. 540 e 542 do CPC. Cite-se o integrante do polo passivo para levantar os valores depositados ou apresentar resposta com especificação detalhada das provas que pretende produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, 336 e 542, II, do CPC.

02/05/2019, 13:01

Conclusos para despacho

09/04/2019, 12:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 04/04/2019 através da guia nº 167.6009711-63 no valor de 248,97

08/04/2019, 12:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/04/2019, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:59

SENTENÇA

•26/01/2023, 13:59

SENTENÇA

•14/12/2021, 14:43

SENTENÇA

•31/03/2021, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 16:46

DECISÃO

•02/05/2019, 13:01