Revisão Criminal 5051398-86.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Partes do Processo

MARCOS CAMPOS LEITE

CPF

Autor

2 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado - Ofício

15/02/2023, 13:48

Juntado - Ofício

01/12/2022, 17:15

Baixa Definitiva

23/11/2022, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

23/11/2022, 21:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

27/10/2022, 08:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 08:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/10/2022, 09:02

Despacho

25/10/2022, 11:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI10

25/10/2022, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 09:00:00</b>

10/10/2022, 02:01

Todas as movimentações(37)

Juntado - Ofício

15/02/2023, 13:48

Juntado - Ofício

01/12/2022, 17:15

Baixa Definitiva

23/11/2022, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

23/11/2022, 21:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/11/2022, 01:02

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•15/02/2023, 13:48

DECISÃO STJ/STF

•01/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

27/10/2022, 08:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 08:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/10/2022, 09:02

Despacho

25/10/2022, 11:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI10

25/10/2022, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 09:00:00</b>

10/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS CAMPOS LEITE ADVOGADO: ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5051398-86.2022.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

10/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 35

07/10/2022, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/10/2022, 14:28

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

06/10/2022, 11:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

19/09/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/09/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/09/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - MARCOS CAMPOS LEITE (SC021986 - ALTAMIR FRANÇA)

15/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

14/09/2022, 16:05

Despacho

14/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10

13/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

13/09/2022, 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

13/09/2022, 14:21

Alterado o assunto processual

13/09/2022, 14:19

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP

12/09/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS CAMPOS LEITE. Justiça gratuita: Requerida.

09/09/2022, 16:51

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 08:35

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:05

Documentação

•09/09/2022, 16:51

Documentação

•09/09/2022, 16:51