Execução Fiscal 0300988-91.2018.8.24.0027 - TJSC

Execução Fiscal 0300988-91.2018.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

15/12/2025, 06:02

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 262

15/12/2025, 06:02

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 256

15/12/2025, 06:02

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 256, 259 e 262

12/12/2025, 16:34

Juntado(a)

12/12/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 262

12/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 256

12/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

12/12/2025, 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 262

11/12/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

11/12/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 256

11/12/2025, 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02

11/12/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2026. Parte JOCELITO FAGUNDES, Guia 12074988, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6366970&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6366970</a>

11/12/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2026. Parte IVONE DE QUADROS FIGUEIRO DA SILVA, Guia 12074987, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6366969&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6366969</a>

11/12/2025, 21:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 23:02

Determinado a citação/notificação - CITE-SE a parte executada, por carta com aviso de recebimento ou mandado, no endereço indicado na inicial.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte executada em juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Novo Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da parte executada, bem como justifique a necessidade de certificação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça.a

24/10/2018, 13:33

—

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 262

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 256

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 256, 259 e 262

Juntado(a)

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 262

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 256

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 262

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 256

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02

Todas as movimentações(276)

legal

Todos os documentos(26)