Procedimento Comum Cível 5001262-82.2020.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OSVALDINO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 01:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7031357, Subguia 3620875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,56

19/01/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

15/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7031357, Subguia 3620875

15/12/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDINO RODRIGUES

15/12/2023, 18:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7031357 - R$ 987,56

15/12/2023, 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

15/12/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

15/12/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023, 09:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 01:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7031357, Subguia 3620875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,56

19/01/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 19:11

SENTENÇA

•13/10/2021, 13:12

15/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7031357, Subguia 3620875

15/12/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDINO RODRIGUES

15/12/2023, 18:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7031357 - R$ 987,56

15/12/2023, 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

15/12/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

15/12/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 22:11

Homologada a Transação

07/11/2023, 22:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:15

Juntada de Petição

25/05/2023, 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 50012628220208240056

01/05/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001262-82.2020.8.24.0056/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001262-82.2020.8.24.0056/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001262-82.2020.8.24.0056/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5001262-82.2020.8.24.0056/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

15/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Deferida

03/02/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 12:07

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/10/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

26/07/2021, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2021, 22:48

Concedida a tutela provisória

23/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 15:31

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 09:54

Juntada de Petição

28/03/2021, 22:42

Juntada de Petição

10/03/2021, 09:59

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC003780 - HENRIQUE GINESTE SCHROEDER)

10/03/2021, 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 10:46

Determinada a intimação

18/05/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 12:53