Ação Rescisória 5009075-66.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação RescisóriaCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAção Rescisória

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 102.392,04

Órgão julgador

Grupo de Câmaras de Direito Comercial - Gab.08

Partes do Processo

ANGELA MARIA DE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ROGERIO JOAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATYA SILVANA ZANOTTO

OAB/SC 005479·CPF·Representa: Autor

ALINE ZANOTTO

OAB/SC 050753·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 14:04

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

28/09/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/09/2023, 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA MARIA DE SOUSA DA SILVA

28/09/2023, 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO JOAO DA SILVA

28/09/2023, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000057-90.2009.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 95, 111, 127, 140

27/09/2023, 16:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

26/09/2023, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 14:20

Expedição de ofício

26/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

25/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.728,60

14/09/2023, 10:49

Expedição de Alvará

01/09/2023, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 18:57

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

09/08/2023, 17:22

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

09/08/2023, 17:20

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 14:04

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

28/09/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/09/2023, 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA MARIA DE SOUSA DA SILVA

28/09/2023, 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO JOAO DA SILVA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:11

28/09/2023, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000057-90.2009.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 95, 111, 127, 140

27/09/2023, 16:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

26/09/2023, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 14:20

Expedição de ofício

26/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

25/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.728,60

14/09/2023, 10:49

Expedição de Alvará

01/09/2023, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 18:57

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

09/08/2023, 17:22

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

09/08/2023, 17:20

Devolvidos os autos - DRTS -> DRI

09/08/2023, 17:17

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

09/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

13/07/2023, 16:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

12/07/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 19:01

Remetidos os Autos - SGRUCOM -> DRI

04/07/2023, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

03/07/2023, 18:11

Despacho

03/07/2023, 18:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - DRTS -> GGCOM08

03/07/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

03/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS

03/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

03/07/2023, 13:44

Juntada de Petição

03/07/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

01/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/06/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 15:58

Recurso Especial não admitido

06/06/2023, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

06/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

11/05/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/05/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2023, 13:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/04/2023, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/03/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

15/03/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/03/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GGCOM08 -> DRI

08/03/2023, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2023, 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 328827, Subguia 68344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

01/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCOM08

24/02/2023, 15:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/02/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/02/2023, 19:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 328827, Subguia 68344

22/02/2023, 09:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 328827 - R$ 224,84

22/02/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/02/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/02/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/02/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/02/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GGCOM08 -> DRI

09/02/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2023, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: ALINE ZANOTTO (OAB SC050753) ADVOGADO: KATYA SILVANA ZANOTTO (OAB SC005479) AUTOR: ROGERIO JOAO DA SILVA ADVOGADO: ALINE ZANOTTO (OAB SC050753) ADVOGADO: KATYA SILVANA ZANOTTO (OAB SC005479) RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATHEUS LANCHONETE LTDA ADVOGADO: JOÃO ZANOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5009075-66.2022.8.24.0000/ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

20/01/2023, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/01/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCOM -> GGCOM08

07/12/2022, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/12/2022, 01:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/11/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 20:07

Determinada a intimação

25/11/2022, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

25/11/2022, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCOM08

23/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/11/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 18:23

Remetidos os Autos - GGCOM08 -> DRI

03/11/2022, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 19:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/10/2022, 19:14

Juntada de Petição

17/10/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

10/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: ALINE ZANOTTO (OAB SC050753) ADVOGADO: KATYA SILVANA ZANOTTO (OAB SC005479) AUTOR: ROGERIO JOAO DA SILVA ADVOGADO: ALINE ZANOTTO (OAB SC050753) ADVOGADO: KATYA SILVANA ZANOTTO (OAB SC005479) RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATHEUS LANCHONETE LTDA ADVOGADO: JOÃO ZANOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5009075-66.2022.8.24.0000/ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

10/10/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

07/10/2022, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>

07/10/2022, 15:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCOM -> GGCOM08

05/08/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2022, 18:33

Despacho

04/08/2022, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

04/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM08

04/08/2022, 13:35

Juntada de Petição

04/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 08:37

Despacho

01/07/2022, 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

01/07/2022, 21:03

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCOM -> GGCOM08

29/06/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 36

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/05/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 19:10

Determinada a intimação

09/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

09/05/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCOM -> GGCOM08

05/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/05/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

04/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2022, 15:41

Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCOM

04/05/2022, 14:45

Remetidos os Autos - SGRUCOM -> SMC

04/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 08:41

Remetidos os Autos - GGCOM08 -> SGRUCOM

03/05/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGCOM08

26/04/2022, 10:48

Juntada de certidão

26/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DE SOUSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2022, 10:39

Remetidos os Autos - SGRUCOM -> DCDP

25/04/2022, 16:16

Determinada a citação

25/04/2022, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

25/04/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCOM -> GGCOM08

19/04/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2022, 17:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 171020, Subguia 46986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.922,23

19/04/2022, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 171020, Subguia 46986

13/04/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 08:34

Indeferido o pedido

29/03/2022, 05:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

29/03/2022, 05:31

Juntada de Petição

28/03/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCOM -> GGCOM08

25/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/03/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 07:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

04/03/2022, 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM08 -> SGRUCOM

04/03/2022, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGCOM08

03/03/2022, 13:26

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:26

Remetidos os Autos - GGCOM08 -> DCDP

03/03/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 22:37

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS LANCHONETE LTDA - Guia 171020 - R$ 2.866,98

23/02/2022, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 19:15

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:52

Documentação

•19/04/2022, 17:47

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 19:15

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:52

Documentação

•19/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 05:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2022, 14:39

Documentação

•23/02/2022, 22:37

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•23/02/2022, 22:37

Documentação

•23/02/2022, 22:37