Apelação Cível 5001223-50.2020.8.24.0003 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 207.234,81

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0

15/06/2023, 13:40

Transitado em Julgado

15/06/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

18/04/2023, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001223-50.2020.8.24.0003/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001223-50.2020.8.24.0003/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 14:09

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0

15/06/2023, 13:40

Transitado em Julgado

15/06/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

18/04/2023, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001223-50.2020.8.24.0003/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001223-50.2020.8.24.0003/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 121

31/03/2023, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

23/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/11/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2022, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

25/10/2022, 19:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 09:00:00</b>

10/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 139

07/10/2022, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/10/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 19 do processo originário. Guia: 1489863 Situação: Em aberto.

28/04/2021, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2021, 17:23

Distribuído por prevenção - Número: 50005298120208240003/TJSC

28/04/2021, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 11:30

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 19:27

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 18:25