Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2026, 18:13
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
15/04/2026, 18:13
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2569485 (2024/0049052-1)
15/04/2026, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 08:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 08:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:00
Determinada a distribuição do feito
14/04/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
25/03/2026, 08:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2026, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50012149720228240042 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0049052-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0103215-3.
19/03/2026, 13:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
19/03/2026, 13:16
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/04/2026, 20:00
Juízo de Retratação
•19/03/2026, 13:10
Juízo de Retratação
•19/03/2026, 13:10
Ato Ordinatório
•19/03/2026, 13:10
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•19/03/2026, 13:10
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário