Execução Fiscal 0901346-68.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.145,18

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOAO FRANCISCO TOMAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 05:07

Transitado em Julgado

20/09/2024, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/08/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 04:42

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 04:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 05:07

Transitado em Julgado

20/09/2024, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/08/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 14:49

29/07/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 04:42

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 04:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2023, 00:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2023, 18:28

Decisão interlocutória

07/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 14:49

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/02/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/02/2023, 00:09

Despacho

25/01/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 08:32

Conclusos para decisão

09/12/2022, 12:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO TOMAZ EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOAO FRANCISCO TOMAZ, CPF: 01804125903Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 2.145,18. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901346-68.2018.8.24.0039/SC

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 15:20

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:08

Determinada a citação

30/03/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/05/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

09/05/2020, 00:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020, 17:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20003805-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/03/2020 17:10

23/03/2020, 17:35

Juntada

27/01/2020, 14:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2020, 14:36

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

20/11/2019, 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/08/2019, 09:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/08/2019, 09:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/021631-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2019 Local: Oficial de justiça - Larissa Zomer Fenili Gomes

08/07/2019, 19:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20006676-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/03/2019 17:29

08/03/2019, 19:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20006676-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/03/2019 17:29

08/03/2019, 19:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2019, 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2019, 17:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2018, 18:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/10/2018, 18:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/026618-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Sousa

04/09/2018, 09:57

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, por mandado, para comparecer ao Setor de Conciliação da Execução Fiscal, sito à Avenida Belizário Ramos, nº 3800, Edifício Lages Bussness Center, Sala 53, Centro, Lages/SC, CEP: 88501-902, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.

20/07/2018, 10:08

Conclusos para despacho

12/01/2018, 16:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 17:44

DESPACHO

•20/07/2018, 10:08