Apelação Cível 0309743-53.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.113.546,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LUCIMARA DA SILVA SCHMOLLER

CPF

Autor

VINICIUS DIAS SCHMOLLER

CPF

Autor

PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC 034027·CPF·Representa: Autor

KHADIA ROWANA ZIMMER

OAB/SC 033929·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA SILVEIRA

OAB/SC 031637·CPF·Representa: Autor

FILIPPOS EVAGELOS KARABALIS

OAB/SC 026408·CPF·Representa: Autor

MARCEL MANGILI LAURINDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0

09/09/2024, 17:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/09/2024, 17:54

Recebidos os autos do STJ

09/09/2024, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/07/2023, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

26/06/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/06/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/06/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0

09/09/2024, 17:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/09/2024, 17:54

Recebidos os autos do STJ

09/09/2024, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 17:23

26/07/2023, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

26/06/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/06/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/06/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 15:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

25/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

22/06/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/06/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

26/05/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

11/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 15:25

Recurso Especial não admitido

30/04/2023, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

30/04/2023, 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

24/03/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/02/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/02/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37

10/02/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

16/12/2022, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2022, 21:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

28/11/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 260

25/11/2022, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/11/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102

18/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

17/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

27/10/2022, 18:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/10/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

10/10/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 217

07/10/2022, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/10/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

08/01/2022, 22:57

Juntada de certidão

08/01/2022, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARQUE RESIDENCIAL SOL & MAR EMPREENDIMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2022, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2022, 22:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

17/12/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 173 do processo originário (14/10/2021). Guia: 2462329 Situação: Baixado.

17/12/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARA DA SILVA SCHMOLLER. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DIAS SCHMOLLER. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 14:58

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2023, 16:52

Acórdão - Outro processo

•10/02/2023, 17:40

Acórdão - Outro processo

•10/02/2023, 17:40

Acórdão - Outro processo

•10/02/2023, 17:40

Acórdão - Outro processo

•10/02/2023, 17:40

Acórdão - Outro processo

•10/02/2023, 17:40

Acórdão - Outro processo

•10/02/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 13:16

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 16:47