Recurso Especial 5002699-63.2021.8.24.0141 - TJSC

Recurso Especial 5002699-63.2021.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 16:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000008-2025-CPPE ao (à)ALOISIO DE SOUZA FILHO

10/01/2025, 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 22), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/01/2025, 09:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089113/2024

07/12/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1089113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

07/12/2024, 00:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:19

Expedição de Ofício nº 233648/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão de fls. 944 a 986

29/11/2024, 21:03

Documentos

Ofício

•29/11/2024, 20:53

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/02/2025

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I000008-2025-CPPE ao (à)ALOISIO DE SOUZA FILHO

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 22), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089113/2024

Protocolizada Petição 1089113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 233648/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão de fls. 944 a 986

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