Agravo em Recurso Especial 5036819-07.2020.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5036819-07.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158582/2022

15/12/2022, 13:31

Protocolizada Petição 1158582/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 18:50

Conheço do agravo de LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034636/2022

08/11/2022, 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2022, 16:27

Protocolizada Petição 1034636/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022, 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/10/2022, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

11/10/2022, 18:20

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2137309 (2022/0157789-4)

11/10/2022, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 18:50

•01/09/2022, 05:58

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