Tutela Cautelar Antecedente 0308531-64.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 28.571,66

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MARCELO VIDAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/01/2026, 01:39

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

04/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

03/12/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

02/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/11/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

05/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

04/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

03/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:28

Juntada de Petição

28/10/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.704,93

20/10/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:37

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/01/2026, 01:39

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

04/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

03/12/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

02/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 12:53

02/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/11/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

05/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

04/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

03/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:28

Juntada de Petição

28/10/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.704,93

20/10/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:37

Baixa Definitiva

28/07/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para despacho - 08/05/2023 15:48:09)

28/07/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/05/2023, 01:10

Juntada de Petição

28/04/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/04/2023, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/04/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

10/03/2023, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO VIDAL DA SILVA

10/03/2023, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

10/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/03/2023, 04:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO VIDAL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2023, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

07/03/2023, 14:26

Transitado em Julgado

07/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03085316420178240033

14/02/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MARCELO VIDAL DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL DUARTE NORA (OAB SC038871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308531-64.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/11/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MARCELO VIDAL DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) ADVOGADO: RAFAEL DUARTE NORA (OAB SC038871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308531-64.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI03CV -> TJSC

05/08/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/08/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/07/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1877108, Subguia 1114750 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

01/07/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74. Guia: 1877108 Situação: Em aberto.

30/06/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2021, 17:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1877108, Subguia 1114750

30/06/2021, 08:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 1877108 - R$ 528,50

30/06/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/06/2021, 07:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 18:21

Juntada de Petição

01/03/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/12/2020, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2020, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/11/2020, 10:08

Julgado procedente o pedido

13/11/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2020, 18:32

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2020, 13:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Conclusos para despacho - 25/10/2019 13:34:25)

03/08/2020, 13:25

Recebimento

26/02/2020, 14:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 02:46

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10127043-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/10/2019 16:32

17/10/2019, 19:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2019 Teor do ato: 1. Recebo a emenda à inicial de pp. 81-93. 2. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito. Caso seja requerida a prova oral, determino que seja, em igual lapso, colacionado aos autos o rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Observo ainda que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. 3. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. 4. Desde já observo que eventuais preliminares suscitadas serão devidamente analisadas após o cumprimento da presente determinação. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Rafael Duarte Nora (OAB 38871/SC), Rhuan Rodrigo Moraes (OAB 40161/SC)

24/09/2019, 17:12

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/09/2019 00:00

16/09/2019, 18:57

Juntada de documento

23/08/2019, 15:39

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo a emenda à inicial de pp. 81-93. 2. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito. Caso seja requerida a prova oral, determino que seja, em igual lapso, colacionado aos autos o rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Observo ainda que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. 3. A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. 4. Desde já observo que eventuais preliminares suscitadas serão devidamente analisadas após o cumprimento da presente determinação.

17/07/2019, 16:34

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:13

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4004900-85.2018.8.24.0000

11/03/2019, 11:34

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WIJI.19.10002341-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 15/01/2019 16:34

15/01/2019, 17:02

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10141181-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/12/2018 13:51

18/12/2018, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0809/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

12/12/2018, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0809/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos de fls. 213-238. Advogados(s): Rafael Duarte Nora (OAB 38871/SC), Rhuan Rodrigo Moraes (OAB 40161/SC), Vanessa Liandra Brun (OAB 43929/SC)

10/12/2018, 19:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos de fls. 213-238.

12/11/2018, 13:26

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10064674-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/06/2018 10:23

20/06/2018, 10:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10051969-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/05/2018 14:33

17/05/2018, 14:42

Juntada de documento

09/05/2018, 17:42

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/04/2018, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10030562-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/03/2018 13:45

28/03/2018, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777 Página:

26/03/2018, 16:07

Conclusos para despacho

16/03/2018, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10024560-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 14/03/2018 17:59

14/03/2018, 18:51

Juntada de agravo de instrumento

14/03/2018, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rhuan Rodrigo Moraes (OAB 40161/SC), Vanessa Liandra Brun (OAB 43929/SC)

12/03/2018, 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2018, 15:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10022720-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2018 20:22

09/03/2018, 20:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/02/2018, 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796591717TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 09/02/2018

18/02/2018, 16:36

Juntada

18/02/2018, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:

05/02/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2018 Teor do ato: Pelo exposto e, com fulcro no art. 300, § 2.º, do Código de Processo Civil, inaudita altera pars, antecipo parcialmente os efeitos da tutela final pretendida para determinar que o banco-réu força ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, extrato integral de movimentações financeiras da conta n. 4613-2, vinculada à agência n. 3873 e de titularidade da pessoa jurídica registrada sob o CNPJ n. 20.582.311/0001-13, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 e até o limite de R$ 50.000,00.Intimem-se.Cite-se a parte demandada para, querendo, contestar à ação, no prazo legal. Advogados(s): Rhuan Rodrigo Moraes (OAB 40161/SC), Vanessa Liandra Brun (OAB 43929/SC)

01/02/2018, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

01/02/2018, 17:49

Concedida a Medida Liminar - Pelo exposto e, com fulcro no art. 300, § 2.º, do Código de Processo Civil, inaudita altera pars, antecipo parcialmente os efeitos da tutela final pretendida para determinar que o banco-réu força ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, extrato integral de movimentações financeiras da conta n. 4613-2, vinculada à agência n. 3873 e de titularidade da pessoa jurídica registrada sob o CNPJ n. 20.582.311/0001-13, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 e até o limite de R$ 50.000,00.Intimem-se.Cite-se a parte demandada para, querendo, contestar à ação, no prazo legal.

31/01/2018, 14:49

Conclusos para despacho

30/01/2018, 13:42

Conclusos para despacho

24/10/2017, 13:38

Redistribuição de processo - saída - Despacho

24/10/2017, 11:54

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho

24/10/2017, 11:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/10/2017, 09:47

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo.

24/10/2017, 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

25/09/2017, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2017 Teor do ato: Isso posto, declaro a incompetência desse Juízo para processar o feito e como corolário, declino da competência para processar e julgar a presente ação, determinando a distribuição do processo a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com a devida baixa na estatística forense.CUMPRA-SE. Advogados(s): Rhuan Rodrigo Moraes (OAB 40161/SC), Vanessa Liandra Brun (OAB 43929/SC)

21/09/2017, 19:08

Declarada incompetência - Isso posto, declaro a incompetência desse Juízo para processar o feito e como corolário, declino da competência para processar e julgar a presente ação, determinando a distribuição do processo a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com a devida baixa na estatística forense.CUMPRA-SE.

21/09/2017, 14:10

Conclusos para despacho

12/09/2017, 21:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10090530-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/09/2017 21:17

11/09/2017, 07:04

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi as alterações no SAJ-5 referente a alteração da classe da presente ação, conforme determinação de fls. 76-77.

05/09/2017, 18:42

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

05/09/2017, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

22/08/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2017 Teor do ato: Isso posto:a) Proceda o Sr. Chefe de Cartório a alteração da classe do processo para constar "TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE".b) Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial:b.1) Adequando a exordial ao procedimento de Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente (art. 305, do CPC), sob pena de extinção.b.2) Apontando as datas de início e fim para a exibição dos extratos.b.3) Comprovando que previamente requereu administrativamente o extratos requeridos, sob pena de indeferimento da inicial (falta de interesse de agir).b.4) Informando qual será a lide principal e seu fundamento, sob pena de extinção.CUMPRA-SE. Advogados(s): Rhuan Rodrigo Moraes (OAB 40161/SC), Vanessa Liandra Brun (OAB 43929/SC)

18/08/2017, 13:06

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto:a) Proceda o Sr. Chefe de Cartório a alteração da classe do processo para constar "TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE".b) Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial:b.1) Adequando a exordial ao procedimento de Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente (art. 305, do CPC), sob pena de extinção.b.2) Apontando as datas de início e fim para a exibição dos extratos.b.3) Comprovando que previamente requereu administrativamente o extratos requeridos, sob pena de indeferimento da inicial (falta de interesse de agir).b.4) Informando qual será a lide principal e seu fundamento, sob pena de extinção.CUMPRA-SE.

17/08/2017, 14:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/07/2017 através da guia nº 033.3095819-90 no valor de 602,34

24/07/2017, 15:07

Juntada

24/07/2017, 15:07

Conclusos para despacho

19/07/2017, 18:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/07/2017, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 18:11

SENTENÇA

•08/06/2021, 18:30

SENTENÇA

•13/11/2020, 18:32

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DESPACHO

•17/07/2019, 16:34

DESPACHO

•12/11/2018, 13:26

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 18:11

SENTENÇA

•08/06/2021, 18:30

SENTENÇA

•13/11/2020, 18:32

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DECISÃO

•23/08/2019, 15:39

DESPACHO

•17/07/2019, 16:34

DESPACHO

•12/11/2018, 13:26

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

DECISÃO

•09/05/2018, 17:42

AGRAVO

•14/03/2018, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2018, 15:47

DECISÃO

•31/01/2018, 14:49

DECISÃO

•21/09/2017, 14:10

DECISÃO

•17/08/2017, 14:58