Procedimento Comum Cível 0301226-82.2017.8.24.0080 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301226-82.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 13:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/10/2023, 13:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 148

16/10/2023, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150

21/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/09/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/09/2023, 11:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

11/09/2023, 10:12

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRA BIONDO LOPES PACHECO

11/09/2023, 10:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIO MARCOS MARTELLO

11/09/2023, 10:10

Custas Satisfeitas - Parte: BOTTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

11/09/2023, 10:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

11/09/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOTTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA BIONDO LOPES PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2023, 09:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 09:20

SENTENÇA

•08/02/2022, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2019 Teor do ato: Cuida-se de ação de procedimento ordinário fundamentada em pedido condenatório ajuizada por Claudio Marcos Martello em face de Botta Comércio de Veículos Ltda e Alexandra Biondo Lopes Pacheco. Ao que se extrai da inicial, almeja o autor a condenação em danos morais em razão das agressões verbais perpetradas pela segunda requerida, no estabelecimento da primeira requerida, bem como pelo fato de que referida situação ensejou o ajuizamento de uma ação penal, sem que o requerente tivesse cometido qualquer delito (pg. 3). Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do réu Botta Comércio de Veículos, em conformidade com o disposto no art. 932, III, do Código Civil: Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: (...) III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão deles. Inexistindo outras preliminares ou prejudiciais, e diante da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como das condições da ação, declaro o feito saneado. Em atenção aos requerimentos de produção de prova testemunhal apresentados às pgs. 348/349, 350/351 e 352/353, bem como por entender que a prova tem pertinência para a resolução da matéria em debate, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 6/8/19, às 13:30 horas. As partes já apresentaram o rol de testemunhas (pgs. 348/349, 350/351 e 352/353). Recorda-se que as testemunhas deverão ser intimadas pela parte que as arrolar (CPC, art. 455), bem como que compete a parte informar e comprovar, de maneira expressa, que a testemunha indicada se enquadra dentro das exceções previstas no art. 455, § 4º, do CPC, únicas hipóteses em que a intimação será feita pela via judicial, caso em que a parte deverá adiantar as custas da diligência, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Arroladas testemunhas residentes em outras Comarcas, be

13/05/2019, 15:31

Designada Audiência - Cuida-se de ação de procedimento ordinário fundamentada em pedido condenatório ajuizada por Claudio Marcos Martello em face de Botta Comércio de Veículos Ltda e Alexandra Biondo Lopes Pacheco. Ao que se extrai da inicial, almeja o autor a condenação em danos morais em razão das agressões verbais perpetradas pela segunda requerida, no estabelecimento da primeira requerida, bem como pelo fato de que referida situação ensejou o ajuizamento de uma ação penal, sem que o requerente tivesse cometido qualquer delito (pg. 3). Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do réu Botta Comércio de Veículos, em conformidade com o disposto no art. 932, III, do Código Civil: Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: (...) III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão deles. Inexistindo outras preliminares ou prejudiciais, e diante da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como das condições da ação, declaro o feito saneado. Em atenção aos requerimentos de produção de prova testemunhal apresentados às pgs. 348/349, 350/351 e 352/353, bem como por entender que a prova tem pertinência para a resolução da matéria em debate, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 6/8/19, às 13:30 horas. As partes já apresentaram o rol de testemunhas (pgs. 348/349, 350/351 e 352/353). Recorda-se que as testemunhas deverão ser intimadas pela parte que as arrolar (CPC, art. 455), bem como que compete a parte informar e comprovar, de maneira expressa, que a testemunha indicada se enquadra dentro das exceções previstas no art. 455, § 4º, do CPC, únicas hipóteses em que a intimação será feita pela via judicial, caso em que a parte deverá adiantar as custas da diligência, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Arroladas testemunhas residentes em outras Comarcas, bem como que ainda não há recurso disponível que permita a

13/05/2019, 09:51

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Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 148

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRA BIONDO LOPES PACHECO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIO MARCOS MARTELLO

Custas Satisfeitas - Parte: BOTTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOTTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA BIONDO LOPES PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

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