Agravo em Recurso Especial 4026495-77.2017.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.870,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

KA PINTURAS LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112164/2025

13/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1112164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de KA PINTURAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 18:37

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112164/2025

13/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1112164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:50

Despacho de admissibilidade

•01/03/2024, 16:37

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de KA PINTURAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 15:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2024, 16:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/03/2024, 16:37

Juízo de Retratação

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Decisão

•01/03/2024, 16:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/03/2024, 16:37

Decisão

•01/03/2024, 16:37

Despacho

•01/03/2024, 16:37

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:50

Despacho de admissibilidade

•01/03/2024, 16:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/03/2024, 16:37

Juízo de Retratação

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Outros documentos

•01/03/2024, 16:37

Decisão

•01/03/2024, 16:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/03/2024, 16:37

Decisão

•01/03/2024, 16:37

Despacho

•01/03/2024, 16:37

Despacho

•01/03/2024, 16:37

Despacho

•01/03/2024, 16:37

Certidão

•01/03/2024, 16:37

Decisão

•01/03/2024, 16:37