Procedimento Comum Cível 5002682-13.2021.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLAUDIO ATILIO MASSOLLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:25

Transitado em Julgado

29/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/04/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/04/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/04/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/04/2024, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/04/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/04/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.618,69

05/04/2024, 10:45

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:25

Transitado em Julgado

29/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/04/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/04/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 11:56

26/04/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/04/2024, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/04/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/04/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.618,69

05/04/2024, 10:45

Expedição de Alvará

03/04/2024, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> XXM02

03/04/2024, 12:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - XXM02 -> DCJE

21/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.245,67

21/12/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/11/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 673,16

27/09/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:57

Expedição de Alvará

25/09/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

25/09/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/06/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/05/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 12:07

Decisão interlocutória

03/05/2023, 18:16

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/04/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/03/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/03/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 10:14

Decisão interlocutória

06/03/2023, 13:12

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/03/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/01/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/12/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/12/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> XXM02 Número: 50026821320218240081

01/12/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ATILIO MASSOLLA (AUTOR) ADVOGADO: Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002682-13.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM02 -> TJSC

05/10/2022, 18:07

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ATILIO MASSOLLA. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Justiça gratuita: Requerida

20/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 14:11

Julgado improcedente o pedido

18/08/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/08/2022, 17:25

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/08/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:47

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

25/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 08:35

Expedição de ofício - 1 carta

01/05/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

01/05/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/05/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2022, 15:36

Decisão interlocutória

25/04/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/04/2022, 14:58

Juntada de Petição

20/04/2022, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 14:55

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 09:25

Expedição de ofício - 1 carta

01/04/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 10:26

Decisão interlocutória

14/02/2022, 18:04

Conclusos para decisão

14/02/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/01/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/01/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 08:27

Despacho

19/10/2021, 12:55

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/10/2021, 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2021, 09:40

Determinada a citação

09/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ATILIO MASSOLLA. Justiça gratuita: Requerida.

09/08/2021, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 11:59

SENTENÇA

•18/08/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 09:55

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•25/04/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 11:59

SENTENÇA

•18/08/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 11:02