Procedimento Comum Cível 0000966-84.2006.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2006

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CRISTIANE BUENO

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/09/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

07/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/08/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 172

14/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

14/07/2023, 19:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANE BUENO

14/07/2023, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/07/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/07/2023, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

04/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE BUENO. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:04

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

20/09/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

07/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/08/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

27/07/2023, 01:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 172

14/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

14/07/2023, 19:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANE BUENO

14/07/2023, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/07/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/07/2023, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

04/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE BUENO. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

04/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:59

Juntado(a)

04/07/2023, 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 00009668420068240041

04/07/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE BUENO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) APELANTE: EDUARDA BUENO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000966-84.2006.8.24.0041/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE BUENO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) APELANTE: EDUARDA BUENO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000966-84.2006.8.24.0041/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE BUENO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) APELANTE: EDUARDA BUENO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000966-84.2006.8.24.0041/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

10/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2021, 14:49

Remessa ao Tribunal de Justiça

12/11/2008, 13:55

Recebimento - SAJ

07/11/2008, 17:52

Despacho outros - Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com nossas homenagens.

30/10/2008, 14:27

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2008, 18:05

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2008, 14:41

Juntada de contrarrazões - Pela procuradora do réu.

29/10/2008, 13:11

Recebimento - SAJ

24/10/2008, 18:49

Carga ao Advogado

15/10/2008, 15:08

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2008, 15:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2008 Data da Publicação: 10/10/2008 Número do Diário: 547 Página:

10/10/2008, 13:07

Aguardando publicação - Relação: 0144/2008 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 236/241, em seus efeitos legais, independente de preparo, eis que é beneficiária da justiça gratuita; 2. Intime-se o procurador do réu para apresentar contra-razões ao recurso interposto pela autora, no prazo legal; 3. Após, voltem para novo juízo de admissibilidade (C.P.C., art. 518, § 2º). Advogados(s): Moacir Frassetto (OAB 005.553/SC)

08/10/2008, 13:13

Aguardando publicação

27/08/2008, 19:00

Recebimento - SAJ

27/08/2008, 17:44

Despacho outros - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 236/241, em seus efeitos legais, independente de preparo, eis que é beneficiária da justiça gratuita; 2. Intime-se o procurador do réu para apresentar contra-razões ao recurso interposto pela autora, no prazo legal; 3. Após, voltem para novo juízo de admissibilidade (C.P.C., art. 518, § 2º).

20/08/2008, 16:25

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2008, 16:28

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2008, 15:29

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2008, 17:54

Juntada de apelação - Do procurador do autor.

10/07/2008, 17:30

Processo entranhado - Entranhado o processo 041.06.000966-8/002 - Apelação Cível

02/07/2008, 13:17

Recebimento - SAJ

01/07/2008, 16:19

Carga ao Advogado

24/06/2008, 16:28

Aguardando envio para o Advogado

24/06/2008, 16:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0085/2008 Data da Publicação: 20/06/2008 Número do Diário: 467 Página:

20/06/2008, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0085/2008 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais e verba honorária que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), na forma do art. 20, § 4º do CPC, observado no ponto o art. 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 006.078-A/SC), Moacir Frassetto (OAB 005.553/SC)

18/06/2008, 12:36

Aguardando publicação

03/06/2008, 17:59

Publicação e registro da sentença

03/06/2008, 17:06

Recebimento - SAJ

28/05/2008, 16:15

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais e verba honorária que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), na forma do art. 20, § 4º do CPC, observado no ponto o art. 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I.

27/05/2008, 15:43

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2008, 15:59

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2008, 13:30

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2008, 15:15

Juntada de ofício - Da comarca de São José/SC, prestando informações.

13/03/2008, 14:05

Recebimento - SAJ - Do MP, com parecer: "deixa o MP de intervir na presente ação".

05/03/2008, 11:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/02/2008, 14:52

Aguardando envio para o Ministério Público

07/02/2008, 14:09

Ato Ordinatório-Cível - Abra-se vista ao Ministério Público.

31/01/2008, 16:31

Juntada de alegações finais - Pelo procurador do réu.

31/01/2008, 16:30

Recebimento - SAJ

28/01/2008, 14:56

Carga ao Advogado

18/01/2008, 15:08

Aguardando envio para o Advogado

18/01/2008, 15:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2008 Data da Publicação: 15/01/2008 Número do Diário: 361 Página:

15/01/2008, 12:34

Aguardando publicação - Relação: 0004/2008 Teor do ato: Fica intimado o procurador do réu, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Moacir Frassetto (OAB 005.553/SC)

11/01/2008, 09:29

Juntada de petição - Do Dr. Braulio Moreira, requerendo carga rápida dos autos.

19/12/2007, 16:13

Carga ao Advogado - Braulio Renato Moreira

12/12/2007, 14:08

Aguardando publicação

29/11/2007, 14:52

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do réu, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

29/11/2007, 14:50

Juntada de carta precatória - De inquirição de testemunha, não cumprido.

29/11/2007, 14:48

Aguardando devolução de carta precatória

22/10/2007, 13:07

Juntada de alegações finais - Pelo procurador da autora.

22/10/2007, 13:06

Recebimento - SAJ

18/10/2007, 17:14

Carga ao Advogado

11/10/2007, 17:16

Aguardando envio para o Advogado

11/10/2007, 17:16

Recebimento - SAJ

10/10/2007, 16:06

Carga ao Advogado

10/10/2007, 15:55

Aguardando envio para o Advogado

10/10/2007, 15:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0164/2007 Data da Publicação: 09/10/2007 Número do Diário: 306 Página:

09/10/2007, 12:34

Aguardando publicação - Relação: 0164/2007 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 179, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 006.078-A/SC), Moacir Frassetto (OAB 005.553/SC)

05/10/2007, 13:23

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 179, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/10/2007, 18:06

Juntada de ofício - Do juízo deprecado, informando data para inquirição, que será no dia 14/11/2007 às 15: 00 horas.

04/10/2007, 18:04

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes somente os procuradores das partes. Foi ouvida a testemunha Juniomar Bender, determinado o Juiz que aguarde-se a devolução da precatória de f. 170, ciente o defensor do autor do documento juntado a f. 163, querendo, se manifeste no prazo legal.

04/10/2007, 16:48

Aguardando audiência

01/10/2007, 13:45

Juntada de outros - Declaração de testemunha, Juniomar Bender.

01/10/2007, 13:45

Aguardando audiência

28/09/2007, 16:50

Juntada de e-mail - Informando distribuição de CP.

24/08/2007, 13:38

Juntada de mandado - Cumprido

21/08/2007, 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/08/2007, 14:43

Juntada de AR - Cumprido.

08/08/2007, 16:43

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

26/07/2007, 16:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível/Criminal - 17/08/2007

25/07/2007, 16:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

25/07/2007, 16:00

Juntada de carta precatória - De intimação, parcialmente cumprida.

18/07/2007, 15:47

Juntada de petição - Da procuradora do réu, requerendo a juntada de declaração, fornecida pela empresa.

18/07/2007, 15:39

Aguardando envio à Distribuição

09/07/2007, 15:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR671496187TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Cristiane Bueno

09/07/2007, 00:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. Colhido o depoimento pessoal da autora e inquiridas 03 testemunhas dela e 01 do réu. Pelo procurador dos autores, tendo em vista que a certidão de nascimento não consta a paternidade da menor, foi requerida a desistência da ação em relação a mesma, o que foi deferido, tendo em vista a anuência da parte contrária, sendo julgado extinto o processo em relação a menor Eduarda Bueno, sem resolução do mérito, devendo serem retificados os registros do processo. Expeça-se CP para inquirição da testemunha Vilson, o qual encontra-se recolhido na penitenciara de São Pedro de Alcântara, já ficando as partes intimadas da expedição. Para ouvida da testemunha arrolada a f. 90, designo audiência em continuação para o dia 04/10/2007 às 16:00 horas, já ficando as partes intimadas para o ato. REQUISITE-SE A PRESENÇA DA MESMA, INTIMANDO-A. Nada mais.

28/06/2007, 13:34

Aguardando audiência

22/06/2007, 15:56

Juntada de mandado - Mandado de Intimação, cumprido.

12/06/2007, 13:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR671496195TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Estado de Santa Catarina

12/06/2007, 00:00

Recebimento - SAJ

31/05/2007, 15:43

Vista ao Ministério Público para intimação

30/05/2007, 15:12

Aguardando envio para o Ministério Público

30/05/2007, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/05/2007, 17:27

Aguardando envio para o Ministério Público

25/05/2007, 14:55

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

22/05/2007, 18:08

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

22/05/2007, 18:07

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

22/05/2007, 18:07

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

22/05/2007, 18:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível/Criminal - 01/06/2007

22/05/2007, 18:07

Recebimento - SAJ

18/05/2007, 19:00

Despacho outros - Vistos etc. Não se está, ao menos por enquanto, diante de caso que autorize a substituição da testemunha, porquanto inaplicáveis quaisquer dos incisos do art. 408 do CPC. Indefiro o pedido. Aguarde-se a audiência, dando-se cumprimento aos atos preparatórios. I-se.

18/05/2007, 18:53

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2007, 12:52

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2007, 12:18

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2007, 14:38

Juntada de petição - Do procurador da autora, requerendo a inclusão de Juliana Trindade no rol de testemunha no lugar de Eva de Lima Leite, haja vista a impossibilidade desta de comperecer na audiência designada.

11/05/2007, 14:33

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

18/04/2007, 18:34

Juntada de petição - Do procurador do autor, requerendo a juntada de rol de testemunhas.

17/04/2007, 14:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2007 Data da Publicação: 27/03/2007 Número do Diário: 171 Página:

27/03/2007, 15:09

Aguardando publicação - Relação: 0045/2007 Teor do ato: Vistos etc. Dê-se baixa nos embargos de declaração. No mais, acolho as razões expostas na petição de f. 133 e concedo outros trinta dias para depósito de rol de testemunhas pelas autoras. I-se. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 006.078-A/SC), Moacir Frassetto (OAB 005.553/SC)

22/03/2007, 15:23

Aguardando audiência

20/03/2007, 14:03

Recebimento - SAJ

19/03/2007, 16:31

Despacho outros - Vistos etc. Dê-se baixa nos embargos de declaração. No mais, acolho as razões expostas na petição de f. 133 e concedo outros trinta dias para depósito de rol de testemunhas pelas autoras. I-se.

19/03/2007, 16:25

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2007, 14:50

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2007, 13:09

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2007, 16:56

Juntada de petição - Da autora, requerendo prazopara juntada do rol de testemunhas.

16/03/2007, 16:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2007 Data da Publicação: 26/02/2007 Data da Circulação: 26/02/2007 Número do Diário: 152 Página:

26/02/2007, 16:45

Aguardando audiência

26/02/2007, 16:16

Juntada de petição - Do réu, por sua procuradora, ratificando o rol de testemunhas.

26/02/2007, 16:13

Aguardando publicação - Relação: 0024/2007 Teor do ato: Diante do exposto, rejeito os declaratórios. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 006.078-A/SC), Moacir Frassetto (OAB 005.553/SC)

22/02/2007, 11:16

Recebimento - SAJ

16/02/2007, 16:25

Decisão em embargos de declaração - Diante do exposto, rejeito os declaratórios. Intimem-se.

16/02/2007, 16:15

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2007, 18:20

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2007, 17:30

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2007, 15:51

Juntada de embargos de declaração/infringentes

13/02/2007, 15:50

Processo entranhado - Entranhado o processo 041.06.000966-8/001 - Embargos de Declaração

01/02/2007, 17:46

Aguardando audiência

30/01/2007, 14:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2007 Data da Publicação: 29/01/2007 Data da Circulação: 29/01/2007 Número do Diário: 134 Página:

29/01/2007, 12:50

Aguardando publicação - Relação: 0008/2007 Teor do ato: Vistos etc. Indefiro a antecipação de tutela porque ainda não há comprovação inequívoca de que o finado era mesmo responsável direto e exclusivo pelo sustento das autoras, tampouco de que sua ausência repercute de forma decisiva para suas sobrevivências, de modo a tornar inafastável o reconhecimento da inexistência de perigo de dano irreparável. Nada obsta, de outro tanto, seja reapreciada a questão, acaso novos elementos venham aos autos. No mais, deixo de designar audiência preliminar porque não antevejo qualquer possibilidade de conciliação (art. 331, § 3º do CPC). Não há preliminares a serem apreciadas. Determino a produção de prova testemunhal. Desse modo, designo o dia 28 de junho de 2007, às 16:55 horas, para ter vez a audiência de instrução e julgamento. Fixo o prazo de quinze dias, a contar da intimação deste despacho, para depósito ou complemento de rol de testemunhas, observando-se aquele já carreado à f. 89-90. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 006.078-A/SC), Moacir Frassetto (OAB 005.553/SC)

25/01/2007, 12:06

Aguardando audiência - 28/06/07

23/01/2007, 16:54

Recebimento - SAJ

22/01/2007, 17:39

Decisão negando antecipação de tutela - Vistos etc. Indefiro a antecipação de tutela porque ainda não há comprovação inequívoca de que o finado era mesmo responsável direto e exclusivo pelo sustento das autoras, tampouco de que sua ausência repercute de forma decisiva para suas sobrevivências, de modo a tornar inafastável o reconhecimento da inexistência de perigo de dano irreparável. Nada obsta, de outro tanto, seja reapreciada a questão, acaso novos elementos venham aos autos. No mais, deixo de designar audiência preliminar porque não antevejo qualquer possibilidade de conciliação (art. 331, § 3º do CPC). Não há preliminares a serem apreciadas. Determino a produção de prova testemunhal. Desse modo, designo o dia 28 de junho de 2007, às 16:55 horas, para ter vez a audiência de instrução e julgamento. Fixo o prazo de quinze dias, a contar da intimação deste despacho, para depósito ou complemento de rol de testemunhas, observando-se aquele já carreado à f. 89-90. Intimem-se.

22/01/2007, 16:05

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2007, 16:10

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2007, 14:49

Aguardando envio para o Juiz

20/12/2006, 15:18

Recebimento - SAJ - Do MP: "opinamos pela designação de audiencia de conciliação, instrução e julgamento, intimandose as partes para manifestarem seu interesse na produção de provas, especificandoas".

18/12/2006, 15:51

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/12/2006, 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público

06/12/2006, 16:19

Aguardando envio para o Ministério Público

24/11/2006, 15:56

Recebimento - SAJ

24/11/2006, 15:54

Despacho outros - Havendo interesse de menor, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

23/11/2006, 14:50

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2006, 14:52

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2006, 14:39

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2006, 16:59

Juntada de réplica - Do procurador das autoras, apresenta sua impugnação.

17/11/2006, 13:29

Recebimento - SAJ

13/11/2006, 13:23

Carga ao Advogado

10/11/2006, 17:34

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2006, 17:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0154/2006 Data da Publicação: 10/11/2006 Data da Circulação: 10/11/2006 Número do Diário: 92 Página:

10/11/2006, 14:28

Aguardando publicação - Relação: 0154/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 64/113, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Soares Nolli (OAB 006.078-A/SC)

08/11/2006, 11:48

Aguardando publicação

18/10/2006, 16:05

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 64/113, no prazo de 10 (dez) dias.

18/10/2006, 15:58

Juntada de contestação

11/09/2006, 13:19

Aguardando petição

01/09/2006, 13:29

Juntada de e-mail - Do protocolo unificado.

01/09/2006, 13:29

Recebimento - SAJ

29/08/2006, 17:08

Carga ao Advogado

28/06/2006, 16:42

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2006, 16:42

Recebimento - SAJ

28/06/2006, 16:42

Carga ao Advogado

28/06/2006, 12:53

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2006, 12:53

Aguardando decurso do prazo - 12/07/2006

27/06/2006, 10:32

Juntada de carta precatória - Carta precatória cumprida, devolvida.

27/06/2006, 10:32

Aguardando outros - Juntada

20/06/2006, 18:39

Aguardando pagamento custas intermediárias - Div/Fam

11/04/2006, 15:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

28/03/2006, 17:58

Recebimento - SAJ

28/03/2006, 12:36

Despacho outros - Defiro o benefício da Justiça Gratuita, salientando que o mesmo não se confunde com a Assistência Judiciária. Cite-se, com as advertências legais. Apreciarei o pedido de tutela antecipada após decorrido o prazo de resposta.

27/03/2006, 16:49

Concluso para despacho - SAJ

23/03/2006, 14:50

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2006, 14:00

Recebimento - SAJ

21/03/2006, 15:04

Processo distribuído por sorteio

20/03/2006, 16:44