Procedimento Comum Cível 0003892-70.2013.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.368,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

VITO MASTROROSA

Reu

ROSANA SAVIO MASTROROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

04/06/2024, 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7593981, Subguia 3890881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,22

31/05/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/04/2024, 01:06

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

27/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte VITO MASTROROSA, Guia 7593981, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890881&modulo=A' target='_blank'>3890881</a>

27/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSANA SAVIO MASTROROSA, Guia 7593980, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890880&modulo=A' target='_blank'>3890880</a>

27/03/2024, 18:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VITO MASTROROSA - Guia 7593981 - R$ 51,22

27/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

27/03/2024, 18:04

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

04/06/2024, 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7593981, Subguia 3890881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,22

31/05/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 11:03

DESPACHO

•26/04/2019, 21:04

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/04/2024, 01:06

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

27/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte VITO MASTROROSA, Guia 7593981, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890881&modulo=A' target='_blank'>3890881</a>

27/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSANA SAVIO MASTROROSA, Guia 7593980, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3890880&modulo=A' target='_blank'>3890880</a>

27/03/2024, 18:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VITO MASTROROSA - Guia 7593981 - R$ 51,22

27/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

27/03/2024, 18:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROSANA SAVIO MASTROROSA - Guia 7593980 - R$ 51,22

27/03/2024, 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

21/03/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

15/02/2024, 17:52

Juntada de Petição

27/11/2023, 19:58

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 00038927020138240048

21/11/2023, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA SAVIO MASTROROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITO MASTROROSA ADVOGADO: MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963) ADVOGADO: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB PR027109) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003892-70.2013.8.24.0048/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

10/10/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:23

Juntada

13/05/2019, 21:49

Juntada

03/05/2019, 14:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/04/2019, 14:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/04/2019, 14:50

Juntada

27/04/2019, 00:04

Juntada de documento

26/04/2019, 23:56

Juntada de documento

26/04/2019, 23:55

Juntada

26/04/2019, 23:54

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

26/04/2019, 23:54

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/04/2019, 23:52

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos em digitais pela DCDP/TJSC.

15/04/2019, 13:10

Certificado a tempestividade - Certifico que a petição de contrarrazôes de fls. 139 até 148 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 17/05/2018 e término em 15/06/2018, tendo sido protocolada em 04/06/2018.

02/04/2019, 15:28

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 120 até 134 é tempestiva.

02/04/2019, 15:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2018, 01:09

Recebidos os autos

06/06/2018, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818 Página:

25/05/2018, 16:16

Autos entregues em carga ao Advogado

18/05/2018, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

14/05/2018, 14:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2018, 10:58

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls.. 120/134 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 21/03/2018 e término em 12/04/2018 tendo sido protocolada em 05/04/2018

14/05/2018, 10:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPCX.18.10004071-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/04/2018 09:51

14/05/2018, 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:

26/03/2018, 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2018 Teor do ato: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Recicle Catarinense de Resíduos Ltda contra Espólio de Vito Mastrorosa, para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento das tarifas de coleta de lixo, vencidas de janeiro de 2007 a dezembro de 2010 (folha 43), corrigidas monetariamente pelo INPC desde cada vencimento, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês contados da citação, além da multa moratória de 2% (dois por cento).Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais bem como em honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, pagas as custas ou inscrita no GECOF, arquivem-se. Advogados(s): Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 19324/SC), Mônia Carolina Magrini (OAB 26963/SC), Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

16/03/2018, 14:55

Certificado a publicação e registro da sentença

16/03/2018, 13:42

Recebidos os autos

16/03/2018, 13:40

Julgado procedente o pedido - ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Recicle Catarinense de Resíduos Ltda contra Espólio de Vito Mastrorosa, para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento das tarifas de coleta de lixo, vencidas de janeiro de 2007 a dezembro de 2010 (folha 43), corrigidas monetariamente pelo INPC desde cada vencimento, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês contados da citação, além da multa moratória de 2% (dois por cento).Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais bem como em honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, pagas as custas ou inscrita no GECOF, arquivem-se.

15/03/2018, 17:26

Conclusos para sentença

16/01/2015, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.14.10003737-6 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 17/10/2014 10:09

14/01/2015, 14:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DPCX14000010125

14/01/2015, 14:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.14.10001543-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2014 14:52

14/01/2015, 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.14.10001427-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/08/2014 16:40

14/01/2015, 14:52

Recebidos os autos

25/08/2014, 17:10

Autos entregues em carga ao Advogado

12/08/2014, 17:46

Recebidos os autos

11/08/2014, 13:23

Mero expediente - SAJ - "1. À parte requerente para manifestar-se da contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. 2. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para a juntada da procuração em sua via original. No mesmo prazo deverá a parte autora juntar substabelecimento. 3. Após, conclusos para a devida apreciação."

06/08/2014, 14:04

Remetido os autos ao Juiz para audiência

05/08/2014, 12:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240309918TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Rosana Sávio Matrorosa

28/07/2014, 16:47

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Sumário

20/06/2014, 18:37

Recebimento - SAJ

10/04/2014, 16:14

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/08/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

09/04/2014, 16:46

Despacho em audiência - Em seguida foi proferida a seguinte decisão: "1. Cite-se a parte ré no endereço de fl. 79. 2. Redesigno audiência para o dia 06/08/2014 às 13:30 horas."

09/04/2014, 13:27

Concluso para sentença - SAJ

09/04/2014, 12:39

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2014, 12:22

Juntada de petição

04/04/2014, 15:14

Recebimento - SAJ

03/04/2014, 16:42

Carga ao Advogado

25/03/2014, 16:03

Aguardando envio para o Advogado

25/03/2014, 16:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:

20/03/2014, 12:19

Aguardando publicação - Relação: 0083/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 75 (mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer Leites (OAB 029.690/SC)

18/03/2014, 18:15

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 75 (mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias.

18/03/2014, 14:12

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR240285160TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Rosana Sávio Matrorosa

18/03/2014, 13:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Sumário

26/02/2014, 18:37

Recebimento - SAJ

14/02/2014, 15:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/04/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

14/02/2014, 13:16

Despacho redesignando audiência - 1. Recebo o aditamento à inicial de fl. 64. 2. Retifique-se o polo passivo para Espólio de Vito Mastrorosa, representado pela inventariante Rosana Savio Mastrorosa. 3. Redesigno audiência de conciliação, de que trata o art. 277 do CPC, para o dia 09/04/2014 às 14:30 horas. 4. Cite-se no endereço de fl 64-verso, nos moldes do item 03 do despacho de fl. 47."

12/02/2014, 13:17

Gabinete do Juiz para audiência

11/02/2014, 16:27

Aguardando envio para o Juiz

11/02/2014, 16:19

Juntada de petição - 003056

07/02/2014, 16:04

Recebimento - SAJ

07/02/2014, 13:28

Carga ao Advogado

22/01/2014, 15:56

Aguardando envio para o Advogado

22/01/2014, 15:56

Juntada de outros - Autorização

22/01/2014, 15:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2014 Data da Publicação: 22/01/2014 Número do Diário: 1795 Página:

22/01/2014, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0008/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 59 (falecido), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer Leites (OAB 029.690/SC)

20/01/2014, 18:53

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 59 (falecido), no prazo de 5 (cinco) dias.

10/01/2014, 15:09

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR240272909TJ Situação : Falecido Destinatário : Vito Mastrorosa

10/01/2014, 14:37

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Sumário

18/12/2013, 12:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0462/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1782 Página:

18/12/2013, 12:30

Aguardando publicação - Relação: 0462/2013 Teor do ato: 1. Em consulta aos sistemas auxiliares da Justiça foi encontrado o seguinte endereço do requerido: Rua Francisca Julia 539, ap. 191, Santana, São Paulo/SP. 2. Cite-se no endereço acima informado, nos moldes do despacho de fl. 47. 3. Designo audiência de conciliação para o dia 12/02/2014 às 16:00 horas. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer Leites (OAB 029.690/SC)

16/12/2013, 15:57

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR218864170TJ Situação : Falecido Destinatário : Vito Mastrorosa

16/12/2013, 14:45

Recebimento - SAJ

16/12/2013, 12:43

Gabinete do Juiz para audiência

13/12/2013, 14:19

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/02/2014 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

05/12/2013, 13:12

Despacho outros - 1. Em consulta aos sistemas auxiliares da Justiça foi encontrado o seguinte endereço do requerido: Rua Francisca Julia 539, ap. 191, Santana, São Paulo/SP. 2. Cite-se no endereço acima informado, nos moldes do despacho de fl. 47. 3. Designo audiência de conciliação para o dia 12/02/2014 às 16:00 horas. Cumpra-se. Intime-se.

05/12/2013, 12:52

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2013, 17:45

Juntada de petição

27/11/2013, 14:49

Juntada de petição - 000432

21/11/2013, 15:57

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR218856607TJ Situação : Não procurado Destinatário : Vito Mastrorosa

14/11/2013, 17:12

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Sumário

14/11/2013, 15:17

Juntada de petição

05/11/2013, 16:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0403/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: 1744 Página:

24/10/2013, 12:40

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Sumário

22/10/2013, 16:24

Aguardando publicação - Relação: 0403/2013 Teor do ato: 1. O feito processar-se-á pelo procedimento Sumário. 2. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para adequar a inicial frente ao procedimento adotado (art. 276 do CPC). 3. Aprazo Audiência de Conciliação, de que trata o art. 277 do CPC, para o dia 02/12/2013 às 13:45h. 4. Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que compareça à audiência designada acompanhada de advogado, ocasião em que deverá apresentar contestação, constando ainda a advertência de que, deixando de comparecer injustificadamente à solenidade ou deixando de contestar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, sendo que poderá fazer-se representar por preposto com poderes para transigir. Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer Leites (OAB 029.690/SC)

22/10/2013, 14:16

Recebimento - SAJ

21/10/2013, 18:50

Despacho designando audiência - 1. O feito processar-se-á pelo procedimento Sumário. 2. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para adequar a inicial frente ao procedimento adotado (art. 276 do CPC). 3. Aprazo Audiência de Conciliação, de que trata o art. 277 do CPC, para o dia 02/12/2013 às 13:45h. 4. Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que compareça à audiência designada acompanhada de advogado, ocasião em que deverá apresentar contestação, constando ainda a advertência de que, deixando de comparecer injustificadamente à solenidade ou deixando de contestar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, sendo que poderá fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

21/10/2013, 18:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/12/2013 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Não Realizada

21/10/2013, 13:37

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2013, 12:29

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2013, 18:18

Recebimento - SAJ

17/10/2013, 17:18

Processo distribuído por sorteio

16/10/2013, 14:20

DESPACHO

•26/04/2019, 21:04

DESPACHO

•26/04/2019, 21:04

DESPACHO

•26/04/2019, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 21:04

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:26