Apelação / Remessa Necessária 5004501-23.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MATEUS MARTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE DE FARIAS BROERING

OAB/SC 051549·CPF·Representa: Réu

MATEUS MARTINHO

OAB/SC 056935·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO BENTO

OAB/SC 060294·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARTINHO

OAB/SC 060798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

27/07/2023, 08:36

Transitado em Julgado

27/07/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

02/06/2023, 17:16

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

27/07/2023, 08:36

Transitado em Julgado

27/07/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 18:18

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

02/06/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 17:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/06/2023, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 21:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

09/05/2023, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/05/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2022, 01:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/12/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

30/11/2022, 20:40

Retirado de pauta

30/11/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 20:37

Determinada a intimação

30/11/2022, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

30/11/2022, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00:00</b>

08/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2022

07/11/2022, 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 121

07/11/2022, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/11/2022, 20:20

Retirado de pauta

03/11/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00:00</b>

10/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 21:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

07/10/2022, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/10/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/06/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS MARTINHO. Justiça gratuita: Deferida.

22/06/2022, 09:31

Distribuído por prevenção - Número: 50133970320208240000/TJSC

22/06/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:52